Quase 500 Municípios apresentam casos confirmados de microcefalia
Os 1.384 casos confirmados de microcefalia em todo o Brasil ocorreram em 499 Municípios, localizados em 26 unidades da federação. Não existe registro de confirmação apenas no Estado do Acre, segundo informações do Ministério da Saúde divulgadas no dia 18 de maio. Os dados do Informe Epidemiológico de Microcefalia reúnem as informações encaminhadas semanalmente pelas […]
Portaria altera composição das Equipes de Atenção Básica e acrescenta técnico de enfermagem
No último dia 11 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Ministerial 958/2016 do Ministério da Saúde (MS) que alterou o anexo da Portaria 2.488/2011 mais conhecida como Política Nacional da Atenção Básica, e ampliou as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica. As novas Equipes de Saúde da […]
Disponibilização do Siops neste segundo bimestre será feita com atraso
A disponibilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do segundo bimestre deste ano, e seus programas, deve ocorrer com atraso. Esse possível descumprimento do cronograma foi sinalizado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde (MS/Desid). O sistema é o meio usado pelos Entes Federados para […]
Diretor do OCPF participa de painel sobre consórcios na Assembleia da Assemae
Os 10 anos da lei dos consórcios públicos, a Lei Federal nº 11.107/05, foi tema do painel realizado durante a 46ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), no dia 17 de maio, terça-feira, em Jaraguá do Sul/SC. O painel foi coordenado pelo diretor da Assemae e assessor jurídico do Consórcio […]
Comissão da Câmara aprova admissibilidade da PEC que altera o Pacto Federativo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou nesta terça-feira, 17 de maio, o parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 149/2015, também conhecida como PEC do Pacto Federativo. Agora, uma Comissão Especial será criada na Câmara para apreciar a Proposta. A PEC do Pacto Federativo prevê […]
Governo federal se compromete a instalar mesa federativa plena
Em reunião com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, se comprometeu em instituir uma mesa federativa plena. “Precisamos buscar atalhos para tomadas de decisões imediatas”, disse Vieira, nesta quarta-feira, 18, após os prefeitos apresentarem mais de 30 tópicos de propostas para o fortalecimento do pacto […]
Mobilização em todos os Estados é realizada contra a PEC do Licenciamento Ambiental
No final de abril, foi aprovada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sem alarde, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012 que simplesmente acabou com a legislação ambiental aplicada atualmente em processos de licenciamento de obras públicas. A PEC de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador […]
Projeto determina que lucro de cartórios seja destinado à saúde pública
Um projeto que estabelece que o lucro dos cartórios, valor restante da receita após pagamento das despesas do estabelecimento, seja destinado à saúde pública. A medida está prevista no Projeto de Lei 1.983/2015, que também propõe que os oficiais de registro de cartório tenham o teto salarial idêntico ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal […]
Com nova lei, danos causados por cartórios não serão mais cobrados de governos
A partir deste mês, os donos de cartórios serão responsabilizados por prejuízos causados a terceiros por culpa ou dolo. Com a Lei 13.286/2016, publicada dia 11 de maio, os governos federal, estadual ou municipal não mais responderão pelos prejuízos causados por essas repartições. O texto legal estabelece que os donos terão de responder com seu […]
Iluminação pública: evento em São Paulo vai fomentar debates sobre qualidade do serviço nos municípios
A cidade de São Paulo/SP sediará, no dia 1º de junho, o fórum Modelos de Negócios para Eficiência Energética em Iluminação Pública. Realizado pelo Banco Mundial, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Hiria e outras instituições, o evento é voltado a governantes locais e gestores, entidades financeiras, reguladores, fabricantes, empresas de consultoria, […]