Cnic aprova mais de 370 projetos para captação de recursos culturais
Dos 388 projetos culturais aprovados no dia 7 de abril, durante a 243ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), 371 obtiveram aprovação para captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Isso significa cerca de R$ 313 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais. A maioria […]
ProCultura deve ser tema de audiência pública no Senado em abril
Para cobrar a necessidade de ampliar o debate com a sociedade sobre o projeto que pretende substituir a Lei Rouanet o senador e relator do Projeto de Lei (PL) do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), Roberto Rocha (PSB-MA), foi recebido pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta terça-feira, 29 de março. […]
Financiamento da Cultura é tema de reunião entre TCU e Ministério
Na última quarta-feira, 30 de março, representantes do Ministério da Cultura e do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram reunidos para tratar do Acórdão 191/2016 do Tribunal. Datado de 3 de fevereiro deste ano, ele apresenta posicionamentos sobre a autorização de captação de recursos no mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991, a Lei […]
Reunião debate a inclusão de arte e cultura nos currículos escolares
Representantes de entidades responsáveis pela temática do ensino das artes na educação escolar se reuniram com gestores do Ministério da Cultura (Minc) nos dias 29 e 30 de março. No encontro, foram debatidas as propostas das entidades para a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) com participação da […]
FNP propõe pauta de Cultura para ser trabalhada em conjunto com municípios, estados e União
Para promover uma atuação conjunta de municípios, estados e União em temas relativos à cultura, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresentou uma série de pautas ao ministro da Cultura, Juca Ferreira. Apresentado por meio de ofício, foi desenvolvido em parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, e entregue […]