Municípios têm até final de abril para transmitir informações ao FNDE
Os municípios têm até o dia 30 de abril para transmitir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), via Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), as informações referentes aos investimentos públicos em educação do ano de 2015, de acordo com o artigo 51 da Lei Complementar nº 101, de 2000. De […]
Comissão do Senado aprova educação ambiental dentre disciplinas obrigatórias
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal aprovou a inclusão da Educação Ambiental dentre as disciplinas obrigatórias dos alunos do ensino fundamental e médio. O texto do Projeto de Lei (PLS) 221/2015 foi deliberado em 29 de março, e segue para votação na Comissão de Educação, […]
CNM participa de audiência pública e defende alterações na MP 705/2015
Reivindicações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para evitar mais impactos negativos na educação infantil municipal foram ouvidas na terça-feira, 29 de março. A entidade participou de uma reunião no Senado com a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 705/2015. A Confederação solicitou a alteração de dispositivos da MP que permite ao governo federal […]
Não há condições de pagar esse índice porque caiu a arrecadação, diz Ziulkoski sobre piso do magistério
“Não há condições de pagar esse índice, porque caiu a arrecadação nos Municípios e não tem o que fazer. A consequência seria deixar de manter a escola e toda a estrutura em troca do pagamento dos salários [dos professores]”. A constatação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e foi publicada […]
Projetos vencedores atendem pessoas em situação de exclusão
Quatro projetos de incentivo à leitura venceram o 8º Prêmio Viva Leitura, que nesta edição recebeu 1.467 inscrições. Voltados a pessoas em situação de rua, pais de alunos, detentas, além de crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual, as iniciativas têm em comum o objetivo de estímulo ao ato de ler. Promovido pelos […]
Universidade do Professor oferecerá 105 mil vagas para que docentes completem formação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou em entrevista coletiva no dia 28 de março, a Rede Universidade do Professor. Serão oferecidas 105 mil vagas para formação de professores efetivos das redes estaduais e municipais que não atuam em sua área de formação. As vagas, nas instituições federais de educação, são para o segundo semestre […]
Publicada Portaria que estabelece valores para a manutenção de estabelecimentos da educação infantil
Foi publicada no dia 1º de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 166/2016 que trata dos valores de apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil para o ano de 2016. A portaria determina o valor de referência para cálculo do repasse aos Municípios que solicitaram no Sistema Integrado […]
Transporte Escolar: 1º parcela do repasse 2016 foi creditado hoje, 29, nas contas das prefeituras.
Pelo foi o que afirmou o Secretário adjunto de Educação de Minas Gerais, Antônio Carlos Ramos Pereira em reunião com Prefeitos da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco AMMESF, na tarde de ontem, 29/3. Conforme convênio assinado em 2015, pelos municípios que aderiram à proposta, o recurso do transporte escolar seria pago […]
Pronatec: acordo com Educação amplia vagas para profissionalização em Saúde
Ação faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e deve envolver unidades de ensino públicas e privadas em todo o país Os ministérios da Saúde e Educação assinaram no dia 9 de […]