AMMESF informa gestores sobre valores do FUNDEB 2022

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco informa aos gestores municipais que foram divulgadas as novas estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. No dia 05 de maio, a Portaria Interministerial 2/2022, dos […]

AMMESF orienta municípios sobre incentivo financeiro para o enfrentamento das Arboviroses

Com os últimos períodos de chuvas, os municípios já estão em alerta com o controle das Arboviroses, causadas pelo mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Essas doenças impactam diretamente na Saúde Pública, que precisa adotar estratégias que visam evitar a proliferação do mosquito e qualificar suas as redes de atendimento. Sabendo disso, a Associação […]

AMMESF direciona prefeitos para recebimento de recursos do Recupera Minas

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos gestores municipais que os termos para recebimento de recursos do Plano Recupera Minas já estão disponíveis para a assinatura dos interessados. Os valores são destinados aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, com população desabrigada ou desalojada, em […]

AMMESF alerta: Municípios sem prestação de contas poderão perder recursos do acordo da Vale

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) está atenta às oportunidades de desenvolvimento para os seus associados, como também vem desempenhando a função de interface destes municípios com as demais esferas governamentais. Dentro deste princípio, a AMMESF comunica aos gestores municipais sobre a prestação de contas dos recursos recebidos, provenientes do […]

AMMESF propõe solução para modernização e mais economia na iluminação pública

Mecanismo importante para as políticas públicas prioritárias das cidades, como a segurança e mobilidade urbana, a iluminação pública pode gerar um grande impacto ambiental no seu descarte constante e o alto consumo de energia, onerando os cofres públicos. Dentro deste contexto, a Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) identificou na iluminação pública a […]

Por isonomia e vantagem para os municípios associados, a AMMESF realiza Licitação

Instrumento importante para o desenvolvimento das gestões municipais, desde o planejamento até a execução de ações e serviços públicos, a Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) realizou o Pregão Presencial por registros de preços, referente ao Processo Licitatório nº 03/2021. A iniciativa, em prol dos municípios associados, proporcionará o melhor acesso aos serviços […]

Por mais desenvolvimento, AMMESF solicita agências da Caixa Econômica para associados

Em defesa de melhorias na infraestrutura e da geração de riquezas para municípios associados, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), representada por seu presidente Pedro Braga, esteve reunida com a diretoria da Caixa Econômica Federal (CEF), em Brasília, nas últimas semanas. O encontro se deu após o ofício enviado pela […]

Ipea debate proposta de indicadores de cobrança do IPTU

Gestores, técnicos municipais e representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) participaram no dia 21, em Brasília/DF, do seminário “Fortalecendo o Autofinanciamento dos Municípios – O Potencial Pouco Explorado do IPTU”. O encontro foi realizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica […]

Votação final no Senado do Supersimples será na terça-feira, 28 de junho

A conclusão de votação do projeto de lei que altera os valores e as novas regras de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples está marcada para amanhã, 28 de junho. Por ser uma matéria extremamente importante para os Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado a discussão do tema, desde 2014. A […]