Secretários de finanças farão levantamento do valor de serviço da dívida
Secretários de finanças de capitais brasileiras estão comprometidos em promover um levantamento do valor do serviço da dívida que os municípios contabilizarão até o final deste ano com os bancos públicos (Caixa Econômica, Banco do Brasil, e Banco Nacional de Desenvolvimento). Essa pauta, proposta pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi um dos temas da […]
Ziulkoski diz que a crise das Prefeituras, agravada pela redução do FPM, é generalizada
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a retração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano foram mencionados em matéria do Hoje em Dia, de Minas Gerias. A notícia Crise nas prefeituras deve se agravar com redução de até 25% nos repasses do FPM foi publicada no dia 20 de junho, com entrevista do […]
FNP reforça pedido para renegociação de dívidas de municípios com a União
“Tenho conversado com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte/MG, e nós já fizemos chegar ao Palácio do Planalto que nós, até por isonomia, queremos o mesmo tratamento dado aos estados, com a suspensão do pagamento em 2016 e retomada em 2017”, falou o prefeito de São Paulo/SP, […]
Conselho Federal lança livro eletrônico sobre Prestação de Contas Eleitorais
A versão digital do livro Contabilidade Eleitoral – Aspectos Contábeis e Jurídicos das Prestações de Contas Eleitorais de 2016 está disponível e pode ser baixado pelos gestores municipais. O material do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi divulgado na abertura do Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores, e pode ser encontrado no endereço eletrônico do órgão. O […]
Seis em cada dez Municípios têm rombo nas contas
Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos púbicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente dos […]
CNM recomenda participação de servidores municipais no treinamento Sefisc; inscrições estão abertas
As inscrições para o treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc) estão abertas. A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 125/2015, publicada no Diário Oficial da União em dezembro do ano passado, estendeu o prazo da obrigatoriedade dos Municípios e Estados utilizarem o Sefisc. De acordo com a nova norma, […]
Nova Resolução do Comitê Gestor estabelece diretrizes do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional
A nova resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, 127, publicada na última terça feira, 10 de maio, estabelece diretrizes do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), que entra em vigor em 15 de junho. A ferramenta permite que as empresas optantes pelo Simples Nacional possam ser notificadas sobre qualquer tipo de atos administrativos, […]
Receita lança aplicativo para microempreendedor individual
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) lançaram um aplicativo destinado ao Microempreendedor Individual (MEI). O App MEI, segundo a RFB, será uma ferramenta para auxiliar o empreendedor no acompanhamento de sua situação tributária, por exemplo. Disponível para os sistemas Androide e iOS, o aplicativo, além de ajudar o […]
Microempreendedores Individuais devem enviar a Declaração anual até dia 31
O prazo para os Microempreendedores Individuais (MEI), optantes do Simples Nacional, enviarem a Declaração Anual (Dasn-Simei) termina no dia 31 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o encerramento do período de prestação de contas e esclarece que a obrigatoriedade foi instituída pela Lei Complementar 123/2006. De acordo com informações da Receita […]
Receita Federal desenvolve novo sistema de cadastramento de obras para Prefeituras
Viabilizar o cadastramento de dados de alvarás e/ou habitação de obras da construção civil – pelos gestores locais – para a transmissão à base da Receita Federal do Brasil (RFB) é objetivo de nova ferramenta em desenvolvimento. Segundo informações da própria RFB, o Sistema de Cadastramento de Obra Módulo Prefeitura (SisobraPref) será uma ferramenta destinada […]