Quase 500 Municípios apresentam casos confirmados de microcefalia

Os 1.384 casos confirmados de microcefalia em todo o Brasil ocorreram em 499 Municípios, localizados em 26 unidades da federação....

Portaria altera composição das Equipes de Atenção Básica e acrescenta técnico de enfermagem

No último dia 11 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Ministerial 958/2016 do Ministério...

Disponibilização do Siops neste segundo bimestre será feita com atraso

A disponibilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do segundo bimestre deste ano, e seus programas,...

Diretor do OCPF participa de painel sobre consórcios na Assembleia da Assemae

Os 10 anos da lei dos consórcios públicos, a Lei Federal nº 11.107/05, foi tema do painel realizado durante a...

Comissão da Câmara aprova admissibilidade da PEC que altera o Pacto Federativo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou nesta terça-feira, 17 de maio, o parecer...

Governo federal se compromete a instalar mesa federativa plena

Em reunião com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira...