Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos estão sendo realizadas nesta semana

Cinco Conferências conjuntas de Direitos Humanos estão sendo realizadas entre os dias 24 e 29 de abril, em Brasília. A...

Publicação aborda Consórcios Públicos como alternativa à gestão pública municipal

Aspectos legais, operacionais e técnicos dos consórcios públicos locais estão disponíveis em material elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A...

Senado aprova prorrogação de inscrição do Cadastro Ambiental Rural; projeto segue para a Câmara

Os Municípios que precisam fazer o cadastramento de suas propriedades rurais poderão ter um tempo adicional para essa atividade. O...

XXII Congresso da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da SUDENE.

Planos de saúde têm de cobrir tratamento da gripe

Todos os anos há ocorrência de gripe em todo o mundo por causa da circulação do vírus influenza, lembra a...

Sancionada, sem vetos, lei da “pílula do câncer”

A lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna foi sancionada sem vetos pela...