Cursos gratuitos sobre Planejamento Urbano na modalidade à distância estão com novas chamadas abertas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a capacitação e o prazo para os gestores municipais promoverem inscrição –...

Guia internacional sobre gestão de conflitos sociais é lançado

Melhorar a capacidade de gestão das instituições locais e nacionais é crucial para prevenir e promover a resolução pacífica de...

Medida Provisória propõe compensar Estados e Municípios por desoneração nas exportações

Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 721/2016, que cria crédito extraordinário no valor de R$ 1,95 bilhão para...

PEC que permite aos Municípios desvincular receitas terá calendário especial de votação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 que permite aos Municípios e Estados aplicar em outras despesas parte dos...

CCJ aprova compensação financeira da União a Estados e Municípios, CNM acredita na medida

Projeto que reduz perdas relativas de Estados e Municípios na partilha das receitas tributárias da União ao longo das últimas...

Cadastro ambiental poderá ser usado para cálculo do Imposto Territorial Rural

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser usado para cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR). A medida prevista no Projeto...