AMMESF alerta gestores sobre alterações nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco alerta aos gestores municipais que foi alterada a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Conforme a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, o recurso que, antes, era repassado em dez […]
AMMESF alerta Municípios sobre prazo final para atualização de informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou junto ao Ministério das Cidades que o prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) se encerra em 30 de abril. Portanto, a AMMESF reforça para os gestores municipais a necessidade de priorizar essa obrigação […]
Com renúncia de Pedro Braga, AMMESF tem nova presidência
A Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) realizou, nesta terça-feira (02/04) a transição da presidência da entidade. Pedro Braga, presidente reeleito em janeiro de 2023 para o biênio que finda em dezembro de 2024, oficializou a sua renúncia e a primeira vice-presidente, Ana Pereira Neta (Naninha, prefeita de Botumirim), foi empossada como a […]
AMMESF informa: Prorrogado o prazo para adesão à retomada de obras em unidades de saúde
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos e gestores municipais na Saúde, que o programa de retomada de obras teve o seu prazo prorrogado até o dia 15 de abril. De acordo com o Ministério da Saúde, das 5.573 obras paralisadas, 2.445 ainda estão disponíveis para reativação. A […]
AMMESF recomenda: Inscrições abertas para a capacitação sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), entre os meses de março e junho deste ano, será promovido o ciclo de capacitações presenciais do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). O intuito é ampliar o conhecimento dos servidores municipais sobre o […]
AMMESF convoca prefeitos para mobilização em Brasília pela alíquota do INSS
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) recebeu com muita lamentação a publicação da edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, sobre a Medida Provisória 1.208/2024, a qual confirma que não foi revogado o texto que retira a redução de alíquota de 20% para 8% […]
AMMESF alerta gestores municipais sobre alterações nos prazos de prestações de conta
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) apurou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE – SIGPC Contas Online. Portanto, os gestores municipais precisam […]
AMMESF informa: Municípios vão receber três parcelas referentes ao Acordo da Saúde, a partir de março
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos e secretários de Saúde que o Acordo do Fundo Estadual de Saúde terá o pagamento de três parcelas, a partir do mês de março. Foi confirmado pelo Governo de Minas, nesta quarta-feira (21/02), que os primeiros repasses, para 839 municípios, deverão […]
AMMESF alerta: Quase cinco mil Municípios estão com risco de suspensão do FPM
Conforme antecipado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) ainda no mês de janeiro, após apuração junto ao Ministério da Saúde, a transmissão dos dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), é imprescindível […]
AMMESF confirma junto ao Tesouro Nacional: Mais de 4 bilhões serão repassados aos municípios nesta quinta-feira (30/11)
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) foi comunicada pela Secretaria do Tesouro Nacional que, nesta quinta-feira (30/11), os municípios vão receber a transferência da compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2023. O repasse está em conformidade com […]