SUS avança na integração de sistemas de informação
Workshop em Brasília discute experiências de sistemas eletrônicos de saúde no Brasil e outros países, com apresentação dos cases dos hospitais de excelência A rede pública de saúde do Brasil contará com uma base única de dados. Os trabalhos para implantação do registro eletrônico do SUS foram apresentados no dia 23 de junho, durante Workshop […]
Ministério da Saúde confirma 1.616 casos de microcefalia em todo o país
O informe reúne as informações encaminhadas semanalmente pelas secretarias estaduais de saúde até 18 de junho. Desde o início das investigações, foram notificados 8.049 casos suspeitos O Ministério da Saúde divulgou, no dia 22 de junho, novos dados de microcefalia. Até 18 de junho, foram confirmados 1.616 casos de microcefalia e outras alterações do sistema […]
Comissão aprova partilha de bônus do pré-sal com Estados e Municípios
O valor pago pelas petrolíferas na exploração de blocos do pré-sal no regime de concessão poderá ser partilhado com Estados e Municípios. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.146/2015, aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados no último dia 17 de junho. De autoria do deputado JHC (SD-AL), […]
FNP promove reunião em São Paulo para debater PECs sobre pagamento de precatórios
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estará promovendo, no dia 8 de julho, em São Paulo/SP, uma reunião de caráter técnico para debater duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que tramitam na Câmara dos Deputados, que instituem regime especial para pagamento de precatórios. Foram convidados procuradores municipais e secretários de finanças, para análise comparativa […]
PEC acrescenta a Segurança Pública entre às competências comuns dos Entes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 de junho, proposta que incluiu a segurança pública dentre as obrigações comuns da União, dos Estados e dos Municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/2015 concede à União a prerrogativa de legislar sobre o tema […]
Projeto em análise na Câmara muda Lei do Pregão para privilegiar melhor técnica
Mais um projeto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Pregão ou lei 10.520/02. O novo texto determina que o julgamento e a classificação das propostas seja feitos pelo critério de melhor técnica, em vez de menor preço, como ocorre atualmente. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 4700/16, do […]
Criado um grupo de trabalho para debater alterações na Lei de Licitações.
Um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a Lei 8.666/1993 de Licitações e propor formas de aperfeiçoamento para as contratações com o setor público foi instituído pelo governo federal. Por ser uma das reivindicações prioritárias do movimento municipalista brasileiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) espera ser ouvida. Por meio da Portaria 1.080/2016, publicada no […]
Comissão aprova saque do FGTS para compra de lote popular para residência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 465/1999) que autoriza saque da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de lote popular de uso residencial. A proposta recebeu parecer favorável de todas as comissões de análise de mérito da Câmara e foi […]
Publicadas novas regras para o financiamento do Minha Casa, Minha Vida Entidades
Nova normativa do Ministério das Cidades (MCidades) dispõe de novas regras e critérios técnicos para seleção e contratação de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida, vinculada a modalidade Entidades operacionalizada com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A Portaria 258/2016 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 17 de junho, […]
Brasil participará de projeto para avaliar satisfação de cidadãos sobre serviços públicos
Emissão da carteira de trabalho será primeiro serviço avaliado O governo brasileiro foi convidado na última semana a participar de cooperação internacional para avaliar a qualidade e a satisfação dos cidadãos em relação a determinados serviços públicos. Cinco serviços nacionais foram selecionados para participar do projeto, que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento […]