Municípios deixam de receber mais de R$ 2 bilhões de ICMS
do imposto, enquanto que Belém foi a única capital com aumento em 2014 e 2015. Análise preliminar aponta que, em 2015, a arrecadação do ICMS de 23 estados caiu 5,2% e, para um conjunto de 20 capitais a queda foi de 7,8%. Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da […]
FPM: segundo repasse de abril apresenta queda de 25,69%
Os Municípios receberam, no dia 20 de Abril, a 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante foi no valor de R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção […]
Olimpíada de Matemática 2016 tem recorde de Municípios inscritos
Ensino Fundamental; o 8º e 9º anos do Ensino Fundamental; e de todo o Ensino Médio. Cerca de 5% dos melhores colocados em cada escola passam para a segunda fase, marcada para o dia 10 de setembro. Nesta edição, serão 500 medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de 46.200 menções […]
Programa promove inclusão ao levar jovens de volta à escola
Adotado pelo MEC desde 2012 e tocado em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação, o programa oferece ensino fundamental, qualificação técnico-profissional e ações de participação cidadã e vem transformando as vidas de milhares de estudantes de 18 a 29 anos. Somente na edição atual, são quase 100 mil matriculados. Lucas Andrade, de […]
Apenas 20% dos Municípios transmitiram informações ao Siope.
Até o dia 18 de Abril, menos de 20% dos Municípios transmitiram às informações dos gastos em Educação de 2015 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O período final para o atendimento da demanda termina dia 30 de abril. Até lá, o sistema coleta às informações estaduais e municipais da […]
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil aumentou nas últimas décadas
Foi lançada uma publicação pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro que revela que as regiões Norte e Nordeste tiveram o maior ritmo de crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país entre 2000 e 2010. […]
Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos estão sendo realizadas nesta semana
Cinco Conferências conjuntas de Direitos Humanos estão sendo realizadas entre os dias 24 e 29 de abril, em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os eventos têm como finalidade a discussão de temas voltados para políticas públicas destinadas aos direitos humanos, às crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e a Lésbicas, […]
Publicação aborda Consórcios Públicos como alternativa à gestão pública municipal
Aspectos legais, operacionais e técnicos dos consórcios públicos locais estão disponíveis em material elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A cartilha Consórcios Públicos Intermunicipais – Uma alternativa à Gestão Pública foi lançada nos dias 12 e 13 de abril, durante Seminário Nacional, em Olinda (PE), que abordou o tema. O evento foi promovido em parceria com […]
Senado aprova prorrogação de inscrição do Cadastro Ambiental Rural; projeto segue para a Câmara
Os Municípios que precisam fazer o cadastramento de suas propriedades rurais poderão ter um tempo adicional para essa atividade. O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2016, que prorroga o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Pela nova redação, a restrição do acesso ao credito rural dos produtores […]