Governo busca cooperação de municípios para aplicar Estratégia de Governança Digital
Fórum de Executivos Municipais de Tecnologia da Informação debateu cenários para municípios O governo federal pediu a cooperação de municípios para aplicação da Estratégia de Governança Digital (EGD) durante a 59ª edição do Fórum de Executivos Municipais de Tecnologia da Informação, no dia 18 de abril, em São Paulo. Os temas centrais das discussões foram […]
Oferta de serviços públicos mais simples à sociedade é tema de oficina
Avaliação e simplificação de serviços públicos foram temas centrais da oficina que aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), nesta terça-feira (19). Especialistas do governo e sociedade civil participaram de oficina para elaborar conjuntamente ações para o Plano de Ação de Governo Aberto a ser apresentado no Open Government Partnership (OGP). A coordenadora de dados […]
Planejamento publica nova lista com 138 imóveis para venda
Imóveis de autarquias federais também compõem a lista Para reduzir despesas e racionalizar gastos, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União, a Portaria n° 73 que autoriza a venda de 138 imóveis em 14 estados e no Distrito Federal. A venda será realizada pela Caixa Econômica Federal, que terá 180 […]
Desemprego supera taxa de 10% no Brasil, o que representa 10 milhões de pessoas
De dezembro a fevereiro deste ano, a taxa de desocupação no Brasil atingiu 10,2% da população, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 20 de abril, e significam que mais de 10 milhões de pessoas estão sem trabalho. […]
Perfil dos Municípios brasileiros: 52,2% cobram taxa de coleta de lixo e 39,5% isentam IPTU
O percentual de Municípios de todo Brasil que cobra algum tipo de taxa subiu de 92,4% para 93,7%, considerados os períodos entre 2012 e 2015. A taxa de iluminação pública é a mais presente, abrangendo 78,3% (4.087) dos que cobravam algum tipo de taxa, seguida pela coleta de lixo, com 52,2% (2.726). Já a parcela […]
Inês Magalhães assume Ministério das Cidades após nomeação publicada no Diário Oficial
A socióloga Inês da Silva Magalhães, que desde 2005 atuava como secretária nacional de Habitação, assumiu oficialmente, nesta sexta-feira (22), como ministra das Cidades. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, após três dias de Inês Magalhães está interinamente à frente do ministério. Especialista em planejamento, a nova ministra possui mais de 20 […]
Microempreendedor pode exercer atividades nas suas residências
O microempreendedor individual poderá usar a própria residência, como sede de seu negócio, quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. A permissão foi sancionada pela presidência da República, por meio da Lei Complementar 154/2016. Mesmo com a medida, segundo informa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o MEI […]
Presidente da FNP compartilha experiência de BH em congresso sobre Contas Públicas
As experiências de planejamento e execução orçamentária de Belo Horizonte/MG nortearam a apresentação do prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante o I Congresso Internacional de Contas Públicas no dia 18 de abril. Na ocasião, o prefeito avaliou que a programação orçamentária dever vir acompanhada da democratização da […]
Projeto que libera recursos do FEX de 2016 tramita em comissão do Senado
Exportações (FEX) pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, tramita na Comissão de Assunto Econômicos (CAE) do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2016 aguarda recebimento de emendas dos membros do colegiado. A proposta estabelece o montante a ser distribuído, a forma, os critérios […]
Liberado recursos referentes à Lei Kandir aos Municípios
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de abril, trouxe a publicação da Portaria 227/16 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que divulga a liberação de recursos financeiros aos 26 estados da federação, além do Distrito Federal (DF). O recurso é relativo ao mês de abril de 2016 e está de acordo com […]