Brasil registra 1.012 casos e 153 mortes de gripe A em 2016
De janeiro até o dia 9 de abril foram registrados 1.012 casos de síndrome respiratória aguda grave provocada pela influenza A (H1N1), conhecida como gripe A. O Ministério da Saúde (MS) informa que o número de mortes mais que dobrou em duas semanas, passando de 71 para 153. Com 758 registros de infecção pelo vírus, […]
145 Municípios têm suspensão de recursos federais na área de Saúde
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20 de março, publica a Portaria 762/2016, que suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou do Sistema de Informação […]
Municípios devem enviar dados sobre Saneamento Básico até dia 20 de maio
Os governos municipais devem enviar informações sobre Abastecimento de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos, do ano passado, até o dia 20 de maio. Os dados devem ser cadastrados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), disponível on-line. A demanda é requisito indispensável para que tenham acesso a recursos federais destinados ao setor. O Snis foi criado […]
Especialistas elaboram Resolução para disciplinar a compostagem nos Municípios
Iniciativas que possam aprimorar o recolhimento e reaproveitamento de detritos foram temas de encontros com especialistas nesta semana em Brasília. O Grupo de Trabalho sobre Compostagem debateu nos dias 18 e 19 de abril critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos coletados pelas prefeituras municipais. As reuniões irão nortear […]
Arenas técnicas: cotidiano da gestão enriquece programação paralela da Marcha
Algumas atividades previstas para ocorrer durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento. O documento em formato digital está disponível para acesso na página on-line da Marcha, vinculada ao portal da Confederação. Dentre os destaques da programação estão debates de temas ligados ao dia a dia […]
Gestores: 1,5 mil vagas estão disponíveis para curso de gestão de água online
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais e sociedade civil sobre a abertura de 1.500 vagas para a formação de multiplicadores em curso de gestão de água. As inscrições no curso livre Água em Curso – Multiplicadores, do Programa Água para Conhecimento e Gestão, da Agência Nacional de Águas (ANA) já estão abertas. […]
Abertas inscrições para conselheiros do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta e incentiva organizações da sociedade civil a participarem do Conselho de Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas. As inscrições já estão abertas e podem garantir a participação de representantes da sociedade na atuação direta de preservação de ambientes costeiros. Com a seleção de atores sociais para o projeto, […]
A responsabilidade dos Municípios brasileiros após a assinatura do acordo climático de Paris
Mais de 160 países confirmaram que assinarão o histórico acordo do clima fechado em dezembro do ano passado durante a 21.ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em Paris. As assinaturas serão realizadas durante cerimônia promovida pelo secretário-geral da Organizações das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, no […]
FNP propõe regulamentação de artigo da LRF, em reunião com presidentes de Tribunais de Contas
Em reunião com mais de 20 presidentes estaduais de Tribunais de Contas (TC), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) propôs, no dia 18 de Abril, a unificação do entendimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência, desdobramento da 69ª Reunião Geral da entidade, ocorreu no âmbito do I Congresso Internacional de […]
Portaria regula procedimentos para obtenção da carta de subsídios do Minha Casa, Minha Vida
Famílias com renda bruta de até R$ 3,6 mil já podem obter a Carta Minha Casa, Minha Vida, que informa o valor do subsídio que será concedido para ser apresentada ao banco para pedir o financiamento da casa própria. A portaria do Ministério das Cidades sobre os procedimentos para a obtenção da carta já foi […]