Instituições federais formarão e certificarão diretores escolares
Instituições públicas federais de educação superior podem participar do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Os editais de chamada pública da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação foram publicados no dia 13 de abril. O prazo vai até 27 de maio próximo. As instituições podem se credenciar para concorrer […]
Inclusão de artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica vai à sanção
Artes visuais, dança, música e teatro podem passam a integrar os currículos dos diversos níveis da educação básica. Aprovado pelo Plenário do Senado Federal, o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 14/2015 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 337/2006, que estabelece a medida, segue para sanção presidencial. O texto foi deliberado no dia 7 […]
Olimpíada Brasileira de Matemática está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a 38.ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que busca encontrar talentos e contribuir para a melhoria do ensino da disciplina no país, além de selecionar estudantes para representar o Brasil em competições internacionais. As escolas das redes pública e privada podem inscrever seus alunos e indicar o coordenador […]
Publicada Portaria que divulga ajuste do Fundeb para o exercício de 2015
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de abril, a Portaria 229/2016, que divulga o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2015. Por meio desse demonstrativo, é divulgada a […]
Municípios têm até final de abril para transmitir informações ao FNDE
Os municípios têm até o dia 30 de abril para transmitir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), via Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), as informações referentes aos investimentos públicos em educação do ano de 2015, de acordo com o artigo 51 da Lei Complementar nº 101, de 2000. De […]
Capacitações para o planejamento estão com inscrições abertas, informa CNM
Cursos gratuitos sobre Planejamento Urbano na modalidade à distância estão com novas chamadas abertas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a capacitação e o prazo para os gestores municipais promoverem inscrição – até dia 24 de abril. Promovido pelo Instituto Lincoln, os cursos são direcionados para gestores municipais latino americanos que trabalham com os instrumentos […]
Prestação de Contas da Assistência Social vai até 30 de abril
Encontra-se aberto para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira referente ao exercício 2015. O formulário a ser preenchido pelos gestores municipais trata da prestação de contas dos recursos orçamentários da Política de Assistência Social. No Demonstrativo, que estará disponível no portal eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até dia 30 de abril, os […]
Cnic aprova mais de 370 projetos para captação de recursos culturais
Dos 388 projetos culturais aprovados no dia 7 de abril, durante a 243ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), 371 obtiveram aprovação para captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Isso significa cerca de R$ 313 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais. A maioria […]
Lei eleva o rigor na prestação de contas e nos gastos de campanhas eleitorais
As eleições municipais deste ano serão a primeira disputa eleitoral sem o financiamento de empresas, por meio de doações, e com um novo conceito de propaganda antecipada. As medidas são efeitos da Lei 13.165/2015, sancionada em setembro do ano passado pela presidência da República. O intuito da legislação, que teve o aval do Supremo tribunal […]
Gestores devem ficar atentos ao prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural nos Municípios
O prazo para inscrição das propriedades no Cadastro Ambiental Rural encerra dentro de 20 dias, no dia 5 de maio. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, sendo dispensada a deliberação do Plenário, um projeto de […]