Agronegócio responde por mais da metade das exportações do Brasil em março
O agronegócio foi responsável por 52,2% de todas as exportações brasileiras no mês de março. O país vendeu ao mercado externo US$ 8,35 bilhões, o que representa uma alta de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Os cinco principais setores exportadores foram o complexo soja (US$ 3,47 bilhões), complexo sucroalcooleiro (US$ 737,29 […]
6ª Conferência Nacional das Cidades
A Conferência é promovida como instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e, como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001- Estatuto da Cidade e conta com etapas […]
Seminário de Consórcios Intermunicipais chega ao fim, com saldo positivo e definições de agenda
O Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais chegou ao fim no dia 13 de abril, com saldo bastante positivo. Além da representação de 25 Estados e de debates produtivos, algumas deliberações de agenda para os próximos encontros e ações para o fortalecimento das cooperações foram definidas. O encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria […]
Abertas as inscrições para o Calendário Nacional de Eventos Turísticos
Com o objetivo de divulgar os principais eventos turísticos do Brasil está disponível o Calendário Nacional de Eventos Turísticos. O documento servirá ainda como uma importante fonte de informação para auxiliar o planejamento de viagens motivadas por eventos. Segundo o Ministério do Turismo, todo o conteúdo ficará disponível na internet, por meio do Portal do […]
Executivo deve apresentar projeto que cria Áreas Especiais de Interesse Turístico
Um Projeto de Lei (PL) que prevê a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT) foi entregue a presidência da República no início semana, no dia 28 de março. A proposta estabelece legislação específica, com a criação de incentivos fiscais e licenciamento ambiental para a instalação de novos negócios. A expectativa é de que […]
“Não se pensa mobilidade sem pensar em sustentabilidade”, diz ministro em abertura de seminário
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou durante abertura do seminário internacional “Desafios e Oportunidades para a Adaptação às Mudanças Climáticas da Mobilidade Urbana”, realizada no dia 30 de março, em Brasília, que a mobilidade está diretamente ligada à sustentabilidade. “É importante mostrar que, no Ministério, não se pensa mobilidade sem pensar em sustentabilidade. Por […]
Saúde libera R$ 25,6 milhões para rede hospitalar de seis estados
A verba é repassada anualmente para ampliação do atendimento em média e alta complexidade. Foram contemplados os estados de Rondônia, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Pará e Santa Catarina. Os estados de Rondônia, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Pará e Santa Catarina passam a […]
Ministério da Saúde divulga cronograma de envio da vacina contra gripe
O Ministério da Saúde informa que a rede pública tem estoque suficiente em todo o Brasil do medicamento Oseltamivir (Tamiflu) para o tratamento da gripe. É importante que o produto seja administrado nas 48 horas do início dos sintomas e que a pessoa com suspeita de gripe procure atendimento médico imediatamente. O produto está disponível […]
Poder público regulamenta o manejo de biogás, de tratamento de esgoto, ante da disposição em aterro
O biogás é composto de substâncias geradas pela decomposição da matéria orgânica, também gerado em processo de tratamento do esgoto. Por meio da Instrução Normativa 3/2016 do Ministério das Cidades, o poder público federal regulamentou como deve ser o tratamento, antes da disposição do lodo de esgoto em aterro sanitário. Um dos destaques da normativa […]
Frente Parlamentar trata restrições aos Municípios produtores de água e formas de compensação
Elaborar medidas de compensação aos Municípios pela produção da água, criar incentivos para a proteção do recurso natural e apoiar a elaboração de projetos de captação de verba para ampliar a vocação ambiental são objetivos da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água. Durante o lançamento do colegiado, no dia 31 de março, um […]