Evento irá debater uso dos resíduos sólidos como fonte de energia na matriz brasileira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os gestores brasileiros a participarem do Thermal Convertion Solutions (TCS) Brasil’16. O evento irá reunir diversos especialistas da área para apresentar propostas de soluções tecnológicas sustentáveis ao setor energético do País. Ele será realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 1.º e 3 de junho. […]
CCJ aprova PEC dos Precatórios que agora será submetida a duas votações pelo plenário do Senado
Os senadores aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 30 de março, a Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC dos Precatórios, proposta que fixa um regime especial para governos estaduais e municipais quitarem seus débitos. A proposta ainda precisa passar por duas votações no plenário do Senado. O texto autoriza Estados, o […]
CCJ aprova novas regras para pagamento de precatórios para estados e municípios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira, 30, novas regras para o pagamento de precatórios para estados e municípios após condenação judicial definitiva, configurando mais uma conquista do municipalismo brasileiro e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição […]
ONU seleciona projetos inovadores para combater mudanças climáticas
A convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (UNFCCC) promoverá a premiaçãoMomentum for Change, que vai selecionar projetos de sucesso voltados para o combate às mudanças climáticas. As inscrições já estão abertas e vão até 25 de abril. O prêmio será dado às iniciativas mais inovadoras e que sejam capazes de serem replicadas […]
Superior Tribunal de Justiça firma entendimento sobre lei de improbidade para agentes políticos
Está publicado no portal Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentro da ferramenta Pesquisa Pronta, tema sobre a aplicabilidade da lei 8.429/92, de Improbidade Administrativa aos agentes políticos, tais como prefeitos e secretários de estado. A publicação contém 234 julgados da Corte que confirmam o entendimento de que a lei é aplicável à estes agentes. Uma […]
Inscrições abertas para terceira edição da Escala Brasil Transparente
Segue até o dia 15 de abril o prazo de inscrição para a terceira edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O levantamento, realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), é destinado a todas as cidades brasileiras e pretende avaliar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação para aprofundar o monitoramento da transparência pública. Os interessados […]
Cortes no Orçamento atingem Saúde e Educação, mas preservam emendas parlamentares
O governo decidiu poupar despesas de interesse direto de congressistas em cortes que atingiram a maioria dos ministérios. Conhecidas como emendas parlamentares individuais, os gastos incluídos por deputados e senadores no Orçamento não foram atingidos pelo bloqueio temporário de despesas de R$ 21,2 bilhões detalhado nesta quarta-feira, 30 de março, por meio de um decreto, […]
Medidas de Fim do Mandato reunirá gestores de três Estados, na primeira quinzena de abril
LRF e fechamento de contas são pautas de reunião no ministério da Fazenda
Fechamento das contas municipais de 2016 e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estarão em pauta na reunião, dia 5 de abril, com o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira. O encontro, articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi um dos encaminhamentos da 69ª Reunião Geral da entidade, realizada no […]
Novas categorias profissionais são incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações
Este ano, 12 novas categorias profissionais foram incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), entre elas, agente de combate a endemias, condutor de ambulância, mestre de cerimônias e entrevistador social. Com as novas inclusões, as ocupações reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) no Brasil chegam a 2,6 mil. Os dados da CBO […]