Presidente da AMMESF prestigia Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais
Para prestigiar Jarbas Soares Júnior, empossado como procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, pela quarta vez, o presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), Pedro Braga, esteve no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, na última segunda-feira (12/12) participando da cerimônia de posse do procurador, que vai […]
De olho no Censo do IBGE, AMMESF se mobiliza contra a possível perda de recursos para os municípios
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) está monitorando os resultados do Censo do IBGE em 2022. Ao considerar os relatórios parciais divulgados pela entidade, a AMMESF apurou que mais de 700 municípios estão correndo o risco de sofrer reduções bruscas no Fundo de Participação Municipal (FPM), uma vez que a […]
AMMESF destaca importância para os municípios do Censo Suas, que encerra prazo nesta sexta-feira (02)
Na próxima sexta-feira (02/12), será encerrado o período para o preenchimento do Censo Suas, por parte dos municípios. Portanto, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) destaca a importância dos prefeitos ou secretários, de assistência social, de observarem o cumprimento deste prazo, para a garantia dos repasses e subsídios correlacionados. Vale […]
AMMESF alerta: Prazo para atualização no PDDEweb se encerra nesta sexta (18)
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta, aos prefeitos e secretários de Educação de toda a região, que o prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb se encerra nesta sexta-feira, 18 de novembro. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]
AMMESF intercede por municípios filiados, diagnosticados em situação de emergência por causa da seca
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) apurou junto ao Governo de Minas que, na última publicação do Diário Oficial, referente à lista de municípios em situação de emergência por causa da seca, 10 cidades filiadas na entidade foram diagnosticadas com efeitos e impactos, causados pela longa estiagem. De acordo com […]
AMMESF orienta municípios sobre Fundos dos Direitos da Criança e Adolescente
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) orienta aos prefeitos, secretários e respectivos conselhos municipais que até o dia 15 de outubro deve ser feito o cadastramento ou recadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA). Os dois tipos de procedimento são efetuados no portal do Ministério da […]
AMMESF alerta: Prorrogado o prazo para municípios regularizarem pendências e manter verba para custeio de equipes de saúde
Atenta às oportunidades para os seus afiliados, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) monitora, continuamente, os interesses municipalistas e suas respectivas responsabilidades. Sendo assim, a AMMESF, confirmou junto ao Governo Federal que foi prorrogado o prazo para que Municípios regularizem situações que levam ao cancelamento da habilitação necessária ao recebimento […]
AMMESF Informa: Prorrogado o prazo para municípios se habilitarem e concorrerem a recurso complementar do FUNDEB
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco apurou que foi prorrogado o prazo para os municípios se habilitarem a concorrer e a receber a complementação Valor Aluno por Resultado (VAAR) da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de […]
AMMESF informa: Prefeituras começam a receber repasse extra do FPM, nesta semana
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos que a partir desta quinta-feira (08/09), as prefeituras começam a receber o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, referente a setembro. A estimativa é de que seja partilhado entre os municípios o valor de R$ 1, 1 […]
AMMESF alerta municípios sobre prazo para aderir auxílio emergencial no transporte público de idosos
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta que os municípios terão até 9 de setembro para aderir ao auxílio emergencial no custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano. Com um aporte previsto de 2,5 bilhões, o benefício é regulamentado pela Portaria Interministerial do MDR/MMFDH 9/2022, publicada […]