AMMESF informa: inscrições abertas para convênio do Programa Esporte e Lazer da Cidade
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), em contato com o Ministério do Esporte, confirmou que o Edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc – Seleção de Entes Públicos) está com as inscrições abertas até o dia 30 de junho de 2023. A publicação prevê que serão destinados quase […]
AMMESF aponta Chamamento Público de Projetos de Esgotamento Sanitário como grande oportunidade para gestores da região
Parceira da Agência da Bacia Hidrográfica Peixe Vivo, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) comunica aos gestores, diretores de autarquia e entidades correlatas, que estão abertas as inscrições para o Chamamento Público de Projetos da agência, até o dia 03 de junho. O processo fará a “seleção de municípios, pertencentes […]
AMMESF reforça a urgência de regularização dos municípios para receber recursos de saneamento, que já estão garantidos para mais de 300 cidades
Conforme a orientação enviada pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) aos municípios afiliados, em 2021 e 2022, para a regularização documental que habilita o recebimento de repasses para os Fundos Municipais de Saneamento, foi divulgada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado […]
AMMESF alerta municípios e microempreendedores individuais sobre mudança na emissão das notas fiscais eletrônicas
Conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169/2022, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco alerta que, a partir de 03 de abril de 2023, todos os MEIs (MicroEmpreendedores Individuais) do país, que prestam serviços para pessoas jurídicas, deverão emitir suas notas fiscais de serviço apenas no padrão […]
AMMESF alerta gestores municipais sobre os novos critérios do Bolsa Família
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) acompanha de perto as mudanças anunciadas pela nova gestão do Governo Federal que impactam as causas municipalistas. Uma delas é o Programa Bolsa Família, que teve o retorno oficializado na quinta-feira (02/03) e a confirmação de novos critérios importantes para as famílias beneficiárias que, […]
AMMESF disponibiliza manual para municípios que vão participar do Edital de projetos no setor de Resíduos Sólidos
Buscando soluções práticas e oportunidades para os municípios, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) recorreu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), para dar suporte aos gestores interessados em participar do Edital de Chamamento Público da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de […]
De olho no Censo do IBGE, AMMESF se mobiliza contra a possível perda de recursos para os municípios
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) está monitorando os resultados do Censo do IBGE em 2022. Ao considerar os relatórios parciais divulgados pela entidade, a AMMESF apurou que mais de 700 municípios estão correndo o risco de sofrer reduções bruscas no Fundo de Participação Municipal (FPM), uma vez que a […]
AMMESF destaca importância para os municípios do Censo Suas, que encerra prazo nesta sexta-feira (02)
Na próxima sexta-feira (02/12), será encerrado o período para o preenchimento do Censo Suas, por parte dos municípios. Portanto, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) destaca a importância dos prefeitos ou secretários, de assistência social, de observarem o cumprimento deste prazo, para a garantia dos repasses e subsídios correlacionados. Vale […]
AMMESF alerta: Prazo para atualização no PDDEweb se encerra nesta sexta (18)
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta, aos prefeitos e secretários de Educação de toda a região, que o prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb se encerra nesta sexta-feira, 18 de novembro. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]
AMMESF alerta: Prorrogado o prazo para municípios regularizarem pendências e manter verba para custeio de equipes de saúde
Atenta às oportunidades para os seus afiliados, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) monitora, continuamente, os interesses municipalistas e suas respectivas responsabilidades. Sendo assim, a AMMESF, confirmou junto ao Governo Federal que foi prorrogado o prazo para que Municípios regularizem situações que levam ao cancelamento da habilitação necessária ao recebimento […]