ALERTA AOS GESTORES: Evitem o bloqueio do FPM em seu município!
A AMMESF reforça a importância da vigilância constante quanto às pendências burocráticas e fiscais. A regularidade do município é o que garante o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso vital para a manutenção dos serviços públicos. Não deixe para a última hora! Para orientar nossos prefeitos e equipes técnicas, realizaremos uma reunião […]
AMMESF alerta municípios sobre nova lei que regulamenta a demanda por creches e acesso para a Educação Infantil
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta aos municípios e gestores municipais da Educação que, conforme a Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana, a mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para os […]
Com inscrições abertas, Projeto Antes do Voto em Montes Claros conta com a parceria da AMMESF
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) é uma das parceiras na realização da quarta edição do projeto “Antes do Voto 2024”. O evento, que será em Montes Claros no dia 10 de maio, está com as inscrições abertas, será uma grande oportunidade para a divulgação das regras que serão aplicadas […]
AMMESF alerta gestores sobre alterações nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco alerta aos gestores municipais que foi alterada a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Conforme a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, o recurso que, antes, era repassado em dez […]
AMMESF alerta Municípios sobre prazo final para atualização de informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou junto ao Ministério das Cidades que o prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) se encerra em 30 de abril. Portanto, a AMMESF reforça para os gestores municipais a necessidade de priorizar essa obrigação […]
Com renúncia de Pedro Braga, AMMESF tem nova presidência
A Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) realizou, nesta terça-feira (02/04) a transição da presidência da entidade. Pedro Braga, presidente reeleito em janeiro de 2023 para o biênio que finda em dezembro de 2024, oficializou a sua renúncia e a primeira vice-presidente, Ana Pereira Neta (Naninha, prefeita de Botumirim), foi empossada como a […]
AMMESF informa: Prorrogado o prazo para adesão à retomada de obras em unidades de saúde
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos e gestores municipais na Saúde, que o programa de retomada de obras teve o seu prazo prorrogado até o dia 15 de abril. De acordo com o Ministério da Saúde, das 5.573 obras paralisadas, 2.445 ainda estão disponíveis para reativação. A […]
AMMESF recomenda que municípios preencham planos de serviços para recebimento dos recursos da assistência social
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) orienta aos gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) que os planos de serviços referentes ao Piso Mineiro devam ser preenchidos até o dia 31 deste mês. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) abriu os Planos de Serviços […]
AMMESF recomenda: Inscrições abertas para a capacitação sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), entre os meses de março e junho deste ano, será promovido o ciclo de capacitações presenciais do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). O intuito é ampliar o conhecimento dos servidores municipais sobre o […]
AMMESF convoca prefeitos para mobilização em Brasília pela alíquota do INSS
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) recebeu com muita lamentação a publicação da edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, sobre a Medida Provisória 1.208/2024, a qual confirma que não foi revogado o texto que retira a redução de alíquota de 20% para 8% […]