AMMESF alerta municípios sobre nova lei que regulamenta a demanda por creches e acesso para a Educação Infantil
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta aos municípios e gestores municipais da Educação que, conforme a Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana, a mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para os […]
AMMESF alerta gestores sobre alterações nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco alerta aos gestores municipais que foi alterada a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Conforme a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, o recurso que, antes, era repassado em dez […]
AMMESF marca a história da Educação Pública Regional com Encontro de Gestores
Um dia histórico para a Educação Pública Regional. Assim pode ser definido o que foi o 1º Encontro Regional dos Gestores Municipais da Educação da Bacia do Rio São Francisco, realizado pela AMMESF na última terça-feira (20/06), no Centro de Convenções de Pirapora, que foi prestigiado por centenas de pessoas, dentre elas, gestores, secretários de […]
Inscrições abertas para o Encontro Regional de Gestores da Educação que será realizado pela AMMESF
De forma inédita, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) realizará o 1º Encontro Regional dos Gestores Municipais da Educação da Bacia do Rio São Francisco, na próxima terça-feira (20/06) no Centro de Convenções de Pirapora. Para participar do evento, que tem como público alvo os secretários de Educação, técnicos, assessores […]
AMMESF confirma com Governo de Minas aumento histórico de recursos para o Transporte Escolar
Em apuração feita junto ao Governo de Minas Gerais, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou que os seus afiliados serão contemplados com o novo modelo de repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). A iniciativa, que visa […]
AMMESF alerta: Prazo, para municípios enviarem proposta para sediar Jogos Escolares, encerra-se nesta sexta-feira (03/02)
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta aos prefeitos e gestores esportivos municipais que o prazo para a entrega da proposta para sediar os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2023, se encerra nesta sexta-feira (03/02). As propostas devem estar assinadas antes de serem enviadas para o e-mail: [email protected]. Toda […]
AMMESF informa: Capacitação gratuita do Programa ICMS Patrimônio Cultural com inscrições abertas
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos, agentes e gestores municipais do patrimônio que estão abertas as inscrições para a capacitação gratuita sobre o Programa ICMS Patrimônio Cultural e as respectivas políticas de proteção, preservação e promoção do Patrimônio, até a próxima sexta-feira (06/01). Os interessados em participar, […]
AMMESF alerta: Prazo para atualização no PDDEweb se encerra nesta sexta (18)
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta, aos prefeitos e secretários de Educação de toda a região, que o prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb se encerra nesta sexta-feira, 18 de novembro. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]
AMMESF Informa: Prorrogado o prazo para municípios se habilitarem e concorrerem a recurso complementar do FUNDEB
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco apurou que foi prorrogado o prazo para os municípios se habilitarem a concorrer e a receber a complementação Valor Aluno por Resultado (VAAR) da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de […]
AMMESF informa gestores sobre valores do FUNDEB 2022
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco informa aos gestores municipais que foram divulgadas as novas estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. No dia 05 de maio, a Portaria Interministerial 2/2022, dos […]