IV EMDS será no Mané Garrincha
O maior evento sobre sustentabilidade urbana do país será em um dos mais belos cartões postais de Brasília/DF, o Estádio Nacional Mané Garrincha. O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado bienalmente, acontecerá em abril de 2017. O estádio foi escolhido pela capacidade de abrigar, com conforto e segurança, milhares de pessoas […]
Comissão na Câmara aprova reuso de água para fins pouco nobres
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei (PL) 2245/2015, que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos, conhecida como Lei das Águas, e estabelece o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes (descarga de banheiro, regar jardim) como um de seus fundamentos. O PL tramita em caráter conclusivo. O […]
ONU lança concurso para crianças sobre mudança climática e os desafios de alimentar a população mundial
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida todos os gestores municipais a divulgarem em seus Municípios o concurso da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (ONU/FAO). O objetivo da ação é que crianças mostrem através de um vídeo ou um pôster, como a mudança climática tem tornado ainda mais difícil o […]
Mobilização em todos os Estados é realizada contra a PEC do Licenciamento Ambiental
No final de abril, foi aprovada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sem alarde, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012 que simplesmente acabou com a legislação ambiental aplicada atualmente em processos de licenciamento de obras públicas. A PEC de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador […]
Ações e orientações para coleta seletiva, além de debate serão destaques da Marcha deste ano
Nos dias de atividades da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 9 a 12 de maio, será promovida a coleta seletiva dos resíduos, principalmente de papeis, para doação à cooperativa de catadores. Assim como ocorreu no encontro municipalista de 2015, a ação deve obter sucesso, além de servir de exemplo para os gestores […]
Especialistas elaboram Resolução para disciplinar a compostagem nos Municípios
Iniciativas que possam aprimorar o recolhimento e reaproveitamento de detritos foram temas de encontros com especialistas nesta semana em Brasília. O Grupo de Trabalho sobre Compostagem debateu nos dias 18 e 19 de abril critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos coletados pelas prefeituras municipais. As reuniões irão nortear […]
Gestores: 1,5 mil vagas estão disponíveis para curso de gestão de água online
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais e sociedade civil sobre a abertura de 1.500 vagas para a formação de multiplicadores em curso de gestão de água. As inscrições no curso livre Água em Curso – Multiplicadores, do Programa Água para Conhecimento e Gestão, da Agência Nacional de Águas (ANA) já estão abertas. […]
Abertas inscrições para conselheiros do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta e incentiva organizações da sociedade civil a participarem do Conselho de Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas. As inscrições já estão abertas e podem garantir a participação de representantes da sociedade na atuação direta de preservação de ambientes costeiros. Com a seleção de atores sociais para o projeto, […]
A responsabilidade dos Municípios brasileiros após a assinatura do acordo climático de Paris
Mais de 160 países confirmaram que assinarão o histórico acordo do clima fechado em dezembro do ano passado durante a 21.ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em Paris. As assinaturas serão realizadas durante cerimônia promovida pelo secretário-geral da Organizações das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, no […]
A ONU reconhece a importância de catadores na reciclagem de resíduos sólidos para a indústria
A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou em seu site uma matéria reconhecendo os catadores de materiais recicláveis como os principais atores na reciclagem de resíduos sólidos para a indústria, uma vez que conhecem o mercado local de recicláveis, podendo informar aos gestores quais são os resíduos que tem viabilidade econômica no Município. Para a […]