Prorrogado prazo para saque do PIS/Pasep de 2014
Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014, terão nova oportunidade para retirar o benefício. O anúncio feito pelo Ministério do Trabalho, no dia 1.º de julho, diz que os […]
Inflação para famílias com renda mais baixa é de 9,52% em 12 meses
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,57% em junho deste ano. A taxa é menor que a de maio (0,84%), segundo dados divulgados nesta terça-feira, 5 de julho, pela Fundação […]
Equipe econômica de Temer estuda aumentar Cide sobre combustíveis e alterações no IR
A equipe econômica do governo interino de Michel Temer vê a elevação da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis como a melhor alternativa para cobrir o rombo nas contas de 2017. Várias possibilidades de alta em tributos estão em discussão, mas a Cide é considerada a mais viável de ser […]
MEC libera R$ 390 milhões para merenda e transporte escolar
O Ministério da Educação liberou, no dia 5 de julho, R$ 333 milhões para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Esses recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 39.334.484 alunos em 151.696 escolas de todo o país. Implantado na década de 1950, o Pnae é executado por estados, municípios e […]
Deste 1.º de junho, conduzir ciclomotores sem habilitação é infração gravíssima
A partir de agora, conduzir ciclomotores, cinquentinhas, sem habilitação é infração gravíssima, com previsão de multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo. Uma resolução do Departamento Nacional de Transito (Denatran) começou a ser aplicada no país desde 1.º de junho. Ela estabelece que para guiar veículo de duas ou três rodas, de cilindrada em […]
Ministério da Saúde confirma 1.489 casos de microcefalia no país
Desde o início das investigações, em outubro de 2015, foram notificados 7.723 casos suspeitos, sendo que 3.072 foram descartados e 3.162 permanecem em investigação O novo informe epidemiológico divulgado no dia 1º de Junho pelo Ministério da Saúde confirma 1.489 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita […]
Ministério da Saúde firma parceria com CNJ para apoio técnico a juízes
Reunião do ministro com conselheiro do órgão nesta sexta foi primeiro passo para construção de proposta cujo objetivo é qualificar decisões judiciais e adequar volume de processos sobre Saúde O assessoramento técnico de especialistas em Saúde a magistrados de todo o país irá melhor qualificar as decisões judiciais, adequar o […]
70 Municípios serão fiscalizados pela antiga CGU para verificar correta aplicação de recursos
Para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais, 70 Municípios terão suas contas fiscalizadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria Geral da União (CGU). A medida verifica a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais. Nessa etapa estão incluídos Municípios grandes como São Paulo (SP) mas também pequenos como Pinhal […]
Prefeitos reclamam do atraso no repasse dos recursos do transporte escolar 2016
O representante dos prefeitos da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), prefeito de Francisco Sá, Denilson Silveira, esteve acompanhado de uma comitiva de pais de alunos e prestadores de serviços do transporte escolar, em reunião na manhã dessa segunda-feira, 6/6, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. A pauta, mais […]
Desemprego retira da arrecadação este ano o equivalente à previsão de ganhos com a CPMF
A explosão do desemprego já fez o governo perder em arrecadação tudo o que contava ganhar com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2016. Nos quatro primeiros meses do ano, a Receita Federal perdeu R$ 12,4 bilhões devido ao impacto provocado pela queda do emprego e dos salários no recolhimento de […]