Inscrições para curso virtual de regulamentação da lei de acesso nos Municípios estão abertas
Servidores públicos municipais podem se inscrever gratuitamente até 26 de maio no curso de capacitação sobre regulamentação da Lei de Acesso nos Municípios promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC, ex-Controladoria-Geral da União). A inscrições serão feitas pelo site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O curso aborda diversos temas, entre eles: […]
Assembleia Geral da AMAMS
Prefeitos da AMMESF definem demandas para apresentar ao governo do Estado
O prefeito de Pirapora, Léo Silveira participou nesta terça feira, (26), de uma reunião com vários prefeitos na Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), para juntos definirem as demandas de cada Município que serão apresentadas no Fórum Microrregional de Desenvolvimento, que será realizado no dia 29, sexta-feira, em Lagoa dos Patos. […]
Liminar do STF impede sanções da União a Município paulista por cálculo da dívida
O Município de Bauru, em São Paulo, ganhou uma liminar que impede que a União imponha sanções no caso de alteração do cálculo das parcelas da dívida repactuada entre as partes. A decisão, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), levou em conta o posicionamento recente do Plenário sobre o tema e busca posicionar a cidade […]
ABM debate relação entre Executivo e Legislativo durante VI Congresso Mineiro de Vereadores
A Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu no dia 3 de maio, durante o 33° Congresso Mineiro de Municípios um espaço de debate para os vereadores, com o objetivo de discutir o papel do Legislativo e a relação entre as Câmaras de vereadores e as prefeituras. O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, foi um dos debatedores […]
Energia elétrica deve ficar mais barata com desligamentos das usinas térmicas
O preço da energia elétrica deve ter uma queda com o desligamento das usinas térmicas com Custo Variável Unitário (CVU) superior a R$ 150 o Megawatt-hora (MWh). A decisão foi tomada no dia 4 de maio pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e o desligamento será a partir desta sexta-feira, 7 de maio. […]
Planejamento publica nova lista com 138 imóveis para venda
Imóveis de autarquias federais também compõem a lista Para reduzir despesas e racionalizar gastos, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União, a Portaria n° 73 que autoriza a venda de 138 imóveis em 14 estados e no Distrito Federal. A venda será realizada pela Caixa Econômica Federal, que terá 180 […]
Desemprego supera taxa de 10% no Brasil, o que representa 10 milhões de pessoas
De dezembro a fevereiro deste ano, a taxa de desocupação no Brasil atingiu 10,2% da população, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 20 de abril, e significam que mais de 10 milhões de pessoas estão sem trabalho. […]
Inês Magalhães assume Ministério das Cidades após nomeação publicada no Diário Oficial
A socióloga Inês da Silva Magalhães, que desde 2005 atuava como secretária nacional de Habitação, assumiu oficialmente, nesta sexta-feira (22), como ministra das Cidades. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, após três dias de Inês Magalhães está interinamente à frente do ministério. Especialista em planejamento, a nova ministra possui mais de 20 […]
Microempreendedor pode exercer atividades nas suas residências
O microempreendedor individual poderá usar a própria residência, como sede de seu negócio, quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. A permissão foi sancionada pela presidência da República, por meio da Lei Complementar 154/2016. Mesmo com a medida, segundo informa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o MEI […]