Inflação para famílias com renda mais baixa é de 9,52% em 12 meses
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,57% em junho deste ano. A taxa é menor que a de maio (0,84%), segundo dados divulgados nesta terça-feira, 5 de julho, pela Fundação […]
Equipe econômica de Temer estuda aumentar Cide sobre combustíveis e alterações no IR
A equipe econômica do governo interino de Michel Temer vê a elevação da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis como a melhor alternativa para cobrir o rombo nas contas de 2017. Várias possibilidades de alta em tributos estão em discussão, mas a Cide é considerada a mais viável de ser […]
MEC libera R$ 390 milhões para merenda e transporte escolar
O Ministério da Educação liberou, no dia 5 de julho, R$ 333 milhões para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Esses recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 39.334.484 alunos em 151.696 escolas de todo o país. Implantado na década de 1950, o Pnae é executado por estados, municípios e […]
Deste 1.º de junho, conduzir ciclomotores sem habilitação é infração gravíssima
A partir de agora, conduzir ciclomotores, cinquentinhas, sem habilitação é infração gravíssima, com previsão de multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo. Uma resolução do Departamento Nacional de Transito (Denatran) começou a ser aplicada no país desde 1.º de junho. Ela estabelece que para guiar veículo de duas ou três rodas, de cilindrada em […]
Ministério da Saúde confirma 1.489 casos de microcefalia no país
Desde o início das investigações, em outubro de 2015, foram notificados 7.723 casos suspeitos, sendo que 3.072 foram descartados e 3.162 permanecem em investigação O novo informe epidemiológico divulgado no dia 1º de Junho pelo Ministério da Saúde confirma 1.489 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita […]
Ministério da Saúde firma parceria com CNJ para apoio técnico a juízes
Reunião do ministro com conselheiro do órgão nesta sexta foi primeiro passo para construção de proposta cujo objetivo é qualificar decisões judiciais e adequar volume de processos sobre Saúde O assessoramento técnico de especialistas em Saúde a magistrados de todo o país irá melhor qualificar as decisões judiciais, adequar o […]
70 Municípios serão fiscalizados pela antiga CGU para verificar correta aplicação de recursos
Para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais, 70 Municípios terão suas contas fiscalizadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria Geral da União (CGU). A medida verifica a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais. Nessa etapa estão incluídos Municípios grandes como São Paulo (SP) mas também pequenos como Pinhal […]
Prefeitos reclamam do atraso no repasse dos recursos do transporte escolar 2016
O representante dos prefeitos da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), prefeito de Francisco Sá, Denilson Silveira, esteve acompanhado de uma comitiva de pais de alunos e prestadores de serviços do transporte escolar, em reunião na manhã dessa segunda-feira, 6/6, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. A pauta, mais […]
Desemprego retira da arrecadação este ano o equivalente à previsão de ganhos com a CPMF
A explosão do desemprego já fez o governo perder em arrecadação tudo o que contava ganhar com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2016. Nos quatro primeiros meses do ano, a Receita Federal perdeu R$ 12,4 bilhões devido ao impacto provocado pela queda do emprego e dos salários no recolhimento de […]
Inscrições para curso virtual de regulamentação da lei de acesso nos Municípios estão abertas
Servidores públicos municipais podem se inscrever gratuitamente até 26 de maio no curso de capacitação sobre regulamentação da Lei de Acesso nos Municípios promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC, ex-Controladoria-Geral da União). A inscrições serão feitas pelo site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O curso aborda diversos temas, entre eles: […]