Notícias
Notícias Gerais Liminar do STF impede sanções da União a Município paulista por cálculo da dívida
O Município de Bauru, em São Paulo, ganhou uma liminar que impede que a União imponha sanções no caso de...
Municipalismo Confederação divulga programação detalhada da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Nesta semana, milhares de gestores municipais estarão reunidos para o maior evento municipalista da América Latina. Entre os dias 9...
Jurídico Reajuste no valor de licitação da Administração Pública está na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal deve analisar matéria que trata dos valores limites que...
Notícias Gerais ABM debate relação entre Executivo e Legislativo durante VI Congresso Mineiro de Vereadores
A Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu no dia 3 de maio, durante o 33° Congresso Mineiro de Municípios um espaço de...
Habitação Portaria será lançada para regulamentar operacionalização do Minha Casa, Minha Vida rural
A terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi lançada, oficialmente em setembro de 2015. No entanto, o...
Gestão Pública Municipal Medidas irão incentivar condutas éticas e prevenir corrupção
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Valdir Simão, lançou, no dia 4 de maio, o Programa de Integridade...