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Liminar do STF impede sanções da União a Município paulista por cálculo da dívida

Liminar do STF impede sanções da União a Município paulista por cálculo da dívida

O Município de Bauru, em São Paulo, ganhou uma liminar que impede que a União imponha sanções no caso de...

by Comunicação Ammesf15 de maio de 2016
Confederação divulga programação detalhada da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Confederação divulga programação detalhada da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Nesta semana, milhares de gestores municipais estarão reunidos para o maior evento municipalista da América Latina. Entre os dias 9...

by Comunicação Ammesf15 de maio de 2016
Reajuste no valor de licitação da Administração Pública está na pauta da CCJ

Reajuste no valor de licitação da Administração Pública está na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal deve analisar matéria que trata dos valores limites que...

by Comunicação Ammesf15 de maio de 2016
ABM debate relação entre Executivo e Legislativo durante VI Congresso Mineiro de Vereadores

ABM debate relação entre Executivo e Legislativo durante VI Congresso Mineiro de Vereadores

A Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu no dia 3 de maio, durante o 33° Congresso Mineiro de Municípios um espaço de...

by Comunicação Ammesf15 de maio de 2016
Portaria será lançada para regulamentar operacionalização do Minha Casa, Minha Vida rural

Portaria será lançada para regulamentar operacionalização do Minha Casa, Minha Vida rural

A terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi lançada, oficialmente em setembro de 2015. No entanto, o...

by Comunicação Ammesf15 de maio de 2016
Medidas irão incentivar condutas éticas e prevenir corrupção

Medidas irão incentivar condutas éticas e prevenir corrupção

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Valdir Simão, lançou, no dia 4 de maio, o Programa de Integridade...

by Comunicação Ammesf15 de maio de 2016