Resolução destina recursos a escolas públicas municipais de educação integral

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 3 de maio, a Resolução 2/2016. O texto destina recursos...

Publicada a inclusão de artes visuais, dança, música e teatro no currículo escolar

A inclusão de artes visuais, dança, música e teatro nos currículos da educação básica foi publicada no dia. A medida...

Projeto destina 20% do FAT para financiamentos de micro e pequenas empresas

Motivar as atividades das Micro e Pequenas Empresas (MPE) é a intenção do Projeto de Lei (PL) 4.607/2016, em tramitação...

Atraso no repasse do IGD do Bolsa Família impacta gestão do Programa nos Municípios

O atraso nos repasses Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) tem gerado impactos negativos na gestão municipal....

Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas de agricultores

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de maio, a Medida Provisória (MP) 707/2015, que reabre prazos e concede...

Municípios têm até o dia 31 de maio para entrega da declaração anual de utilização das Maquinas do PAC2

Os Municípios que utilizam máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ficar atentos. A CNM informa que...