Municípios têm até o dia 31 de maio para entrega da declaração anual de utilização das Maquinas do PAC2

Os Municípios que utilizam máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ficar atentos. A CNM informa que...

Proprietários de pequenos imóveis rurais terão mais um ano para adesão ao CAR e ao PRA

O prazo de inscrição para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)...

Projeto prevê que multas de trânsito sejam entregues pessoalmente

Garantir ao cidadão o direito a recorrer das multas é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4.463/2016 que determina...

Apenas 1094 Municípios possuem Salas de Controle para o combate ao Aedes

Apenas um em cada cinco Municípios brasileiros conta com salas ou comitês municipais de coordenação e controle para o combate...

Mais municípios poderão aderir ao Programa Mais Médicos

Adesão de novos municípios é novidade deste edital. Além disso, serão selecionados profissionais para preencher 1,4 mil vagas de reposição...

Brasil registra 1.012 casos e 153 mortes de gripe A em 2016

De janeiro até o dia 9 de abril foram registrados 1.012 casos de síndrome respiratória aguda grave provocada pela influenza...