Fies: regras do para seleção no segundo semestre de 2016 são publicadas pelo MEC

Uma portaria com as regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...

Resolução destina recursos a escolas públicas municipais de educação integral

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 3 de maio, a Resolução 2/2016. O texto destina recursos...

Publicada a inclusão de artes visuais, dança, música e teatro no currículo escolar

A inclusão de artes visuais, dança, música e teatro nos currículos da educação básica foi publicada no dia. A medida...

Projeto destina 20% do FAT para financiamentos de micro e pequenas empresas

Motivar as atividades das Micro e Pequenas Empresas (MPE) é a intenção do Projeto de Lei (PL) 4.607/2016, em tramitação...

Atraso no repasse do IGD do Bolsa Família impacta gestão do Programa nos Municípios

O atraso nos repasses Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) tem gerado impactos negativos na gestão municipal....

Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas de agricultores

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de maio, a Medida Provisória (MP) 707/2015, que reabre prazos e concede...