O prazo de inscrição para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)...
Garantir ao cidadão o direito a recorrer das multas é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4.463/2016 que determina...
Apenas um em cada cinco Municípios brasileiros conta com salas ou comitês municipais de coordenação e controle para o combate...
Adesão de novos municípios é novidade deste edital. Além disso, serão selecionados profissionais para preencher 1,4 mil vagas de reposição...
De janeiro até o dia 9 de abril foram registrados 1.012 casos de síndrome respiratória aguda grave provocada pela influenza...
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20 de março, publica a Portaria 762/2016, que suspende a transferência de...