Publicada Portaria que estabelece valores para a manutenção de estabelecimentos da educação infantil

Foi publicada no dia 1º de abril,  no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 166/2016 que trata dos valores...

CNM busca esclarecimentos sobre atrasos nos repasses do Fnas às Prefeituras

A CNM acionou a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) para saber o motivo do frequente atraso...

Curso virtual capacita gestores estaduais e municipais sobre Bolsa Família

Gestores estaduais e municipais podem se inscrever até o dia 15 de abril em curso sobre o Sistema de Condicionalidades do Programa...

ProCultura deve ser tema de audiência pública no Senado em abril

Para cobrar a necessidade de ampliar o debate com a sociedade sobre o projeto que pretende substituir a Lei Rouanet...

Financiamento da Cultura é tema de reunião entre TCU e Ministério

Na última quarta-feira, 30 de março, representantes do Ministério da Cultura e do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram...

Reunião debate a inclusão de arte e cultura nos currículos escolares

Representantes de entidades responsáveis pela temática do ensino das artes na educação escolar se reuniram com gestores do Ministério da...