Publicada nova portaria com demonstrativo do ajuste anual do Fundeb 2015
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria 426/2016, do Ministério da Educação (MEC), divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015. Essa portaria atende aos efeitos da execução […]
Ajuste anual da complementação do Fundeb já está creditado nas contas municipais
Já foi creditado nas contas municipais o ajuste anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015. O repasse foi realizado nesta quarta-feira, 18 de maio, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os noves Estados beneficiados – Alagoas, […]
Maioria dos Municípios já enviou os dados de 2015 ao Siope, CNM chama atenção dos demais
O número de Municípios que enviou às informações dos gastos em Educação, referente a 2015, ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) alcança a marca de 70%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a redução de Prefeituras com pendências, e alerta as demais para a importância de cumprir a demanda. Das […]
Mais de 17,5 mil menores podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil
Números do Disque-Denúncia Nacional, Disque 100, indicam que mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil em 2015 – quase 50 por dia. As informações relativas às denúncias feitas ao canal foram divulgados nesta quinta-feira, 19 de maio, data que faz menção ao Dia Nacional de Combate […]
Lotada, arena contribui para auxiliar gestores nas mudanças no financiamento do Suas
O debate sobre o tema Como se preparar para as mudanças na forma do financiamento do Sistema único de Assistência Social (Suas) até o final do mandato atraiu inúmeros gestores que lotaram a Arena Temática de Desenvolvimento Social durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A palestra foi realizada no dia 11 de maio […]
Manifesto da ABM e dos gestores municipais de cultura contra a extinção do MinC
Excelentíssimo Michel Temer Presidente Interino da República A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina, vem expor à Vossa Excelência o trabalho de articulação e apoio que desenvolveu nos últimos anos junto aos gestores municipais de cultura das cidades brasileiras, ampliando os espaços de diálogo entre os […]
Portugal muda estratégia de trabalho com a problemática das drogas e cai número de dependentes no País
Uma metodologia adotada em Portugal mudou consideravelmente o relacionamento do governo com os usuários de entorpecentes. Há mais de uma década, o consumo de drogas no País não é mais tratado como caso de polícia. Em vez da guerra, a política de combate ao consumo se baseia em uma estratégia de acolhimento de dependentes químicos. Além de tratamento gratuito, […]
Municípios têm até o dia 30 para enviar dois relatórios fiscais ao Siconfi
Com o objetivo de auxiliar os gestores com a transparência das contas públicas, A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Municípios têm até o dia 30 de maio para enviar ao Siconfi o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Os relatórios são referentes, respectivamente, ao 2º […]
TCU adere à rede de informações sobre gestão de convênios
Rede Siconv já conta com 65 parceiros O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou, na última semana, acordo de adesão à Rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Rede Siconv). O acordo de cooperação tem como objetivo compartilhar com os integrantes da rede informações e fatores de risco que interferem na execução […]
Mais de mil Municípios devem realizar a etapa local da Conferência das Cidades
Encerrado o prazo de convocação para a realização da etapa local da 6ª Conferência das Cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mais de mil Municípios devem participar desta fase. A Conferência terá como tema A função social da cidade e da propriedade e lema Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas. Os Municípios precisam realizar a etapa […]