Projeto de prorrogação do CAR para todos agricultores aguarda sanção presidencial
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi enviado para sanção presidencial a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para todos os produtores rurais brasileiros. O Plenário do Senado aprovou no dia 17 de maio, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2016, que prorroga o prazo de inscrição no CAR para 31 de […]
CNM responde questionamentos sobre o Sispac referente a máquinas
Quem deve preencher o Sistema de Informação, Acompanhamento e Indicadores do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (Sispac) e qual o prazo para cumprir a demanda? Essas e outras dúvidas dos gestores municipais foram abordadas em Nota Técnica (NT) da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade desenvolveu o material para auxiliar os Municípios no […]
Assembleia Geral da AMAMS
Prefeitos da AMMESF definem demandas para apresentar ao governo do Estado
O prefeito de Pirapora, Léo Silveira participou nesta terça feira, (26), de uma reunião com vários prefeitos na Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), para juntos definirem as demandas de cada Município que serão apresentadas no Fórum Microrregional de Desenvolvimento, que será realizado no dia 29, sexta-feira, em Lagoa dos Patos. […]
ABM debate judicialização da gestão durante 33º Congresso Mineiro de Municípios
O processo de judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos tem sido um grande desafio para as gestões municipais e para atuação de prefeitos e prefeitas. O tema está permeando os debates promovidos pelas entidades municipalistas, como a Associação Mineira de Municípios (AMM), abordou a questão durante a 33ª edição de seu Congresso, no dia […]
Autorizado o repasse de recursos da Saúde aos Municípios de todo o País
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 4 de maio traz a publicação da Portaria 898/2016, que autoriza o repasse de recursos financeiros a todos os 5.568 Municípios do País. Os valores são referentes ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde, à Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional […]
Mais de 40% do público-alvo já foi vacinado contra a gripe, campanha termina em 20 de maio
Até o momento 21,3 milhões se vacinaram, ou seja, 43% da população prioritária. A meta é imunizar 80% das 49,8 milhões de pessoas considerados de risco. Esses são os dados atualizados do Ministério da Saúde (MS) divulgados no dia 3 de maio. Para a campanha, que se encerra até 20 de maio, foram adquiridas 54 […]
Boletim microcefalia: 1.271 casos confirmados no País
Em 470 Municípios foram registrados os 1.271 casos confirmados de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. O novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, foi divulgado na quarta-feira, 4 de maio. No total, foram notificados 7.343 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 2.492 […]
FNP pede mais prazo para que médicos confirmem interesse em permanecer no Mais Médicos
Os médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior que queiram prorrogar por mais três anos a permanência no programa federal “Mais Médicos para o Brasil” devem se manifestar até esta segunda-feira, 09 de maio, por meio do sistema do Programa. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) já entrou em contato com o Ministério da Saúde […]
Médicos estrangeiros devem confirmar interesse em permanecer no Mais Médicos por mais três anos
Os médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior que queiram prorrogar por mais três anos a permanência no Mais Médicos devem se manifestar até hoje, dia 9 de maio, por meio do sistema do Programa. O profissional deverá enviar a cópia digital de toda a documentação exigida em edital publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5/5), bem como apresentar, […]