Ações e orientações para coleta seletiva, além de debate serão destaques da Marcha deste ano
Nos dias de atividades da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 9 a 12 de maio, será promovida a coleta seletiva dos resíduos, principalmente de papeis, para doação à cooperativa de catadores. Assim como ocorreu no encontro municipalista de 2015, a ação deve obter sucesso, além de servir de exemplo para os gestores […]
Liminar do STF impede sanções da União a Município paulista por cálculo da dívida
O Município de Bauru, em São Paulo, ganhou uma liminar que impede que a União imponha sanções no caso de alteração do cálculo das parcelas da dívida repactuada entre as partes. A decisão, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), levou em conta o posicionamento recente do Plenário sobre o tema e busca posicionar a cidade […]
Confederação divulga programação detalhada da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Nesta semana, milhares de gestores municipais estarão reunidos para o maior evento municipalista da América Latina. Entre os dias 9 e 12 de maio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Este ano, a programação foca nos desafios de final do mandato. Ao longo dos quatro dias […]
Reajuste no valor de licitação da Administração Pública está na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal deve analisar matéria que trata dos valores limites que definem a modalidade da licitação a ser adotada na contratação de obras, serviços ou nas compras do poder público. A pauta da comissão, no dia 4 de maio, traz o Projeto de Lei da Casa […]
ABM debate relação entre Executivo e Legislativo durante VI Congresso Mineiro de Vereadores
A Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu no dia 3 de maio, durante o 33° Congresso Mineiro de Municípios um espaço de debate para os vereadores, com o objetivo de discutir o papel do Legislativo e a relação entre as Câmaras de vereadores e as prefeituras. O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, foi um dos debatedores […]
Portaria será lançada para regulamentar operacionalização do Minha Casa, Minha Vida rural
A terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi lançada, oficialmente em setembro de 2015. No entanto, o governo federal não lançou o programa com o total de recursos e volume de unidades previstas para contratação e, também não regulamentou as portarias que permitem a operacionalização das modalidades desta fase do programa. Uma […]
Medidas irão incentivar condutas éticas e prevenir corrupção
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Valdir Simão, lançou, no dia 4 de maio, o Programa de Integridade – conjunto de medidas para alinhar ética e conduta na administração pública. Também estiveram presentes à solenidade de lançamento o ministro o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, e o assessor especial de […]
IBGE aponta aumento da autonomia financeira dos municípios nos últimos anos
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada no último dia 15 de abril, constatou que, entre 2012 e 2015, houve crescimento da proporção de municípios que dispõem de processos de modernização e racionalização de suas máquinas administrativas. O documento aponta aumento do cadastro imobiliário, planta […]
Energia elétrica deve ficar mais barata com desligamentos das usinas térmicas
O preço da energia elétrica deve ter uma queda com o desligamento das usinas térmicas com Custo Variável Unitário (CVU) superior a R$ 150 o Megawatt-hora (MWh). A decisão foi tomada no dia 4 de maio pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e o desligamento será a partir desta sexta-feira, 7 de maio. […]
Mais de 2 mil Municípios ainda utilizam tabela própria para classificar atividade econômica; CNM aponta riscos
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que quase 40% das cidades brasileiras não utilizam a Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae). Para essas administrações municipais a tabela própria ainda é a principal ferramenta. A entidade chama a atenção dos gestores municipais, pois a classificação é indispensável para a execução de iniciativas […]