Projetos vencedores atendem pessoas em situação de exclusão
Quatro projetos de incentivo à leitura venceram o 8º Prêmio Viva Leitura, que nesta edição recebeu 1.467 inscrições. Voltados a pessoas em situação de rua, pais de alunos, detentas, além de crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual, as iniciativas têm em comum o objetivo de estímulo ao ato de ler. Promovido pelos […]
Universidade do Professor oferecerá 105 mil vagas para que docentes completem formação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou em entrevista coletiva no dia 28 de março, a Rede Universidade do Professor. Serão oferecidas 105 mil vagas para formação de professores efetivos das redes estaduais e municipais que não atuam em sua área de formação. As vagas, nas instituições federais de educação, são para o segundo semestre […]
Publicada Portaria que estabelece valores para a manutenção de estabelecimentos da educação infantil
Foi publicada no dia 1º de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 166/2016 que trata dos valores de apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil para o ano de 2016. A portaria determina o valor de referência para cálculo do repasse aos Municípios que solicitaram no Sistema Integrado […]
CNM busca esclarecimentos sobre atrasos nos repasses do Fnas às Prefeituras
A CNM acionou a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) para saber o motivo do frequente atraso no repasse do dinheiro do cofinanciamento da Assistência Social às Prefeituras. A medida foi tomada por meio de ofício protocolado no dia 28 de março, e motivada pela preocupação com a manutenção e o atendimento […]
Curso virtual capacita gestores estaduais e municipais sobre Bolsa Família
Gestores estaduais e municipais podem se inscrever até o dia 15 de abril em curso sobre o Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A capacitação é gratuita e será realizada em ambiente virtual. Coordenadores e equipes técnicas das áreas de saúde, educação e assistência social das prefeituras e governos estaduais também podem […]
ProCultura deve ser tema de audiência pública no Senado em abril
Para cobrar a necessidade de ampliar o debate com a sociedade sobre o projeto que pretende substituir a Lei Rouanet o senador e relator do Projeto de Lei (PL) do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), Roberto Rocha (PSB-MA), foi recebido pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta terça-feira, 29 de março. […]
Financiamento da Cultura é tema de reunião entre TCU e Ministério
Na última quarta-feira, 30 de março, representantes do Ministério da Cultura e do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram reunidos para tratar do Acórdão 191/2016 do Tribunal. Datado de 3 de fevereiro deste ano, ele apresenta posicionamentos sobre a autorização de captação de recursos no mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991, a Lei […]
Reunião debate a inclusão de arte e cultura nos currículos escolares
Representantes de entidades responsáveis pela temática do ensino das artes na educação escolar se reuniram com gestores do Ministério da Cultura (Minc) nos dias 29 e 30 de março. No encontro, foram debatidas as propostas das entidades para a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) com participação da […]
FNP propõe pauta de Cultura para ser trabalhada em conjunto com municípios, estados e União
Para promover uma atuação conjunta de municípios, estados e União em temas relativos à cultura, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresentou uma série de pautas ao ministro da Cultura, Juca Ferreira. Apresentado por meio de ofício, foi desenvolvido em parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, e entregue […]
DNIT vai investir 1 milhão na reconstrução dos estragos causados pelas chuvas de janeiro em Francisco Sá.
Em reunião na tarde de ontem, 29/3, o Superintendente Regional Norte de Minas, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), o engenheiro Wainer de Andrade Nather, apresentou o projeto de reconstrução das vias públicas do município de Francisco em virtude das fortes chuvas ocorridas em janeiro deste ano na região. No projeto consta o […]