AMMESF alerta municípios sobre nova lei que regulamenta a demanda por creches e acesso para a Educação Infantil
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta aos municípios e gestores municipais da Educação que, conforme a Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana, a mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para os […]
Com inscrições abertas, Projeto Antes do Voto em Montes Claros conta com a parceria da AMMESF
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) é uma das parceiras na realização da quarta edição do projeto “Antes do Voto 2024”. O evento, que será em Montes Claros no dia 10 de maio, está com as inscrições abertas, será uma grande oportunidade para a divulgação das regras que serão aplicadas […]
AMMESF alerta gestores sobre alterações nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco alerta aos gestores municipais que foi alterada a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Conforme a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, o recurso que, antes, era repassado em dez […]
AMMESF alerta Municípios sobre prazo final para atualização de informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou junto ao Ministério das Cidades que o prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) se encerra em 30 de abril. Portanto, a AMMESF reforça para os gestores municipais a necessidade de priorizar essa obrigação […]
Com renúncia de Pedro Braga, AMMESF tem nova presidência
A Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) realizou, nesta terça-feira (02/04) a transição da presidência da entidade. Pedro Braga, presidente reeleito em janeiro de 2023 para o biênio que finda em dezembro de 2024, oficializou a sua renúncia e a primeira vice-presidente, Ana Pereira Neta (Naninha, prefeita de Botumirim), foi empossada como a […]
AMMESF informa: Prorrogado o prazo para adesão à retomada de obras em unidades de saúde
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos e gestores municipais na Saúde, que o programa de retomada de obras teve o seu prazo prorrogado até o dia 15 de abril. De acordo com o Ministério da Saúde, das 5.573 obras paralisadas, 2.445 ainda estão disponíveis para reativação. A […]
AMMESF recomenda: Inscrições abertas para a capacitação sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), entre os meses de março e junho deste ano, será promovido o ciclo de capacitações presenciais do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). O intuito é ampliar o conhecimento dos servidores municipais sobre o […]
AMMESF informa: Municípios vão receber três parcelas referentes ao Acordo da Saúde, a partir de março
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos e secretários de Saúde que o Acordo do Fundo Estadual de Saúde terá o pagamento de três parcelas, a partir do mês de março. Foi confirmado pelo Governo de Minas, nesta quarta-feira (21/02), que os primeiros repasses, para 839 municípios, deverão […]
AMMESF alerta: Quase cinco mil Municípios estão com risco de suspensão do FPM
Conforme antecipado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) ainda no mês de janeiro, após apuração junto ao Ministério da Saúde, a transmissão dos dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), é imprescindível […]
AMMESF convida população para Consulta Pública sobre a Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí
Uma das importantes causas defendidas pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), a Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí/Pacuí (SF-6) terá a realização de uma etapa importante para o processo de criação do seu Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas. No dia 25 de janeiro, será promovida uma Consulta Pública, quando será […]