AMMESF recomenda que municípios preencham planos de serviços para recebimento dos recursos da assistência social
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) orienta aos gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) que os planos de serviços referentes ao Piso Mineiro devam ser preenchidos até o dia 31 deste mês. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) abriu os Planos de Serviços […]
AMMESF convoca prefeitos para mobilização em Brasília pela alíquota do INSS
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) recebeu com muita lamentação a publicação da edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, sobre a Medida Provisória 1.208/2024, a qual confirma que não foi revogado o texto que retira a redução de alíquota de 20% para 8% […]
AMMESF informa: Municípios vão receber três parcelas referentes ao Acordo da Saúde, a partir de março
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos e secretários de Saúde que o Acordo do Fundo Estadual de Saúde terá o pagamento de três parcelas, a partir do mês de março. Foi confirmado pelo Governo de Minas, nesta quarta-feira (21/02), que os primeiros repasses, para 839 municípios, deverão […]
Com disponibilidade de linha de crédito de R$ 300 milhões para municípios, AMMESF recomenda planejamento financeiro
A Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos gestores e autarquias da região que já está disponível a linha de crédito de R$ 300 milhões para o financiamento de projetos de sustentabilidade, infraestrutura, aquisição de transporte escolar e máquinas, serviços, entre outros. Para o pagamento deste crédito, os municípios têm dois anos […]
AMMESF convida população para Consulta Pública sobre a Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí
Uma das importantes causas defendidas pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), a Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí/Pacuí (SF-6) terá a realização de uma etapa importante para o processo de criação do seu Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas. No dia 25 de janeiro, será promovida uma Consulta Pública, quando será […]
AMMESF confirma junto ao Tesouro Nacional: Mais de 4 bilhões serão repassados aos municípios nesta quinta-feira (30/11)
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) foi comunicada pela Secretaria do Tesouro Nacional que, nesta quinta-feira (30/11), os municípios vão receber a transferência da compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2023. O repasse está em conformidade com […]
AMMESF confirma alívio para os municípios: Verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
Em apuração feita, junto ao Governo Federal, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou mais uma importante conquista municipalista: nesta terça-feira (22/11), foi sancionado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, o qual garante o crédito orçamentário para viabilizar a recomposição de quedas do Fundo de Participação dos […]
AMMESF reivindica resolutividade para o empobrecimento dos municípios, em encontro de prefeitos e entidades municipalistas
Dezenas de gestores, secretários, vereadores e agentes políticos do Norte de Minas participaram do encontro dos prefeitos “AMM nas Micros”, na manhã da última terça-feira (19/09), em Montes Claros. O evento, que foi mobilizado através da parceria da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) com a AMAMS, Codanorte, CIMAMS, União da […]
AMMESF lidera manifestação dos municípios contra redução do FPM
Nesta quarta-feira (30/08), na paralisação das prefeituras da região, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) foi um importante mecanismo na articulação entre os gestores. Através do seu presidente Pedro Braga (prefeito de Buritizeiro), a AMMESF ofereceu suporte jurídico e administrativo para o protesto municipalista contra a queda do Fundo de […]
AMMESF se une à AMMAMS em manifestação pelo Fundo de Participação dos Municípios
Por mais uma fundamental causa municipalista, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) está engajada em mais uma mobilização. Em conjunto com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), com o CIMAMS e CODANORTE, a AMMESF será uma das forças na grande manifestação, no dia 31/08, que tem […]