Premiação da ONU vai reconhecer projetos de combate às mudanças climáticas
Projetos de sucesso voltados para o combate às mudanças climáticas serão reconhecidos no “Momentum for Change”. O prêmio, promovido pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), é destinado a organizações, comunidades, cidades, empresas, governos e entidades engajadas em ações concretas para impedir as transformações do clima. Os interessados devem se inscrever […]
Cadastro ambiental poderá ser usado para cálculo do Imposto Territorial Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser usado para cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR). A medida prevista no Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 640/2015) foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da Casa, e será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa. Pelas regras em vigor, […]
Gestores devem ficar atentos ao prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural nos Municípios
O prazo para inscrição das propriedades no Cadastro Ambiental Rural encerra dentro de 20 dias, no dia 5 de maio. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, sendo dispensada a deliberação do Plenário, um projeto de […]
Poder público regulamenta o manejo de biogás, de tratamento de esgoto, ante da disposição em aterro
O biogás é composto de substâncias geradas pela decomposição da matéria orgânica, também gerado em processo de tratamento do esgoto. Por meio da Instrução Normativa 3/2016 do Ministério das Cidades, o poder público federal regulamentou como deve ser o tratamento, antes da disposição do lodo de esgoto em aterro sanitário. Um dos destaques da normativa […]
Frente Parlamentar trata restrições aos Municípios produtores de água e formas de compensação
Elaborar medidas de compensação aos Municípios pela produção da água, criar incentivos para a proteção do recurso natural e apoiar a elaboração de projetos de captação de verba para ampliar a vocação ambiental são objetivos da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água. Durante o lançamento do colegiado, no dia 31 de março, um […]
Evento irá debater uso dos resíduos sólidos como fonte de energia na matriz brasileira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os gestores brasileiros a participarem do Thermal Convertion Solutions (TCS) Brasil’16. O evento irá reunir diversos especialistas da área para apresentar propostas de soluções tecnológicas sustentáveis ao setor energético do País. Ele será realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 1.º e 3 de junho. […]
ONU seleciona projetos inovadores para combater mudanças climáticas
A convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (UNFCCC) promoverá a premiaçãoMomentum for Change, que vai selecionar projetos de sucesso voltados para o combate às mudanças climáticas. As inscrições já estão abertas e vão até 25 de abril. O prêmio será dado às iniciativas mais inovadoras e que sejam capazes de serem replicadas […]
Encerramento dos lixões: Dilma acata pedido da ABM para extensão dos prazos
Membros da diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) participaram da segunda reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) de 2016, no dia 4 de março, com a presidenta Dilma e o Ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. O presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, entregou uma carta com reivindicações das autoridades locais que […]