O preço da energia elétrica deve ter uma queda com o desligamento das usinas térmicas com Custo Variável Unitário (CVU)...
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que quase 40% das cidades brasileiras não utilizam a Classificação...
Após reuniões articuladas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou parecer orientando todos os...
Modificar o texto constitucional que trata dos repasses da União aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e...
Após meses de debate e mais de 12 milhões de contribuições, a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular foi...
O valor de R$ 4.490.784.362,62 referente ao 1.º decêndio do mês de maio Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será...