AMMESF alerta municípios sobre nova lei que regulamenta a demanda por creches e acesso para a Educação Infantil
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta aos municípios e gestores municipais da Educação que, conforme a Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana, a mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para os […]
AMMESF alerta gestores sobre alterações nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco alerta aos gestores municipais que foi alterada a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Conforme a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, o recurso que, antes, era repassado em dez […]
AMMESF alerta Municípios sobre prazo final para atualização de informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou junto ao Ministério das Cidades que o prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) se encerra em 30 de abril. Portanto, a AMMESF reforça para os gestores municipais a necessidade de priorizar essa obrigação […]
AMMESF informa: Prorrogado o prazo para adesão à retomada de obras em unidades de saúde
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos e gestores municipais na Saúde, que o programa de retomada de obras teve o seu prazo prorrogado até o dia 15 de abril. De acordo com o Ministério da Saúde, das 5.573 obras paralisadas, 2.445 ainda estão disponíveis para reativação. A […]
AMMESF recomenda que municípios preencham planos de serviços para recebimento dos recursos da assistência social
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) orienta aos gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) que os planos de serviços referentes ao Piso Mineiro devam ser preenchidos até o dia 31 deste mês. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) abriu os Planos de Serviços […]
AMMESF recomenda: Inscrições abertas para a capacitação sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), entre os meses de março e junho deste ano, será promovido o ciclo de capacitações presenciais do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). O intuito é ampliar o conhecimento dos servidores municipais sobre o […]
AMMESF reivindica resolutividade para o empobrecimento dos municípios, em encontro de prefeitos e entidades municipalistas
Dezenas de gestores, secretários, vereadores e agentes políticos do Norte de Minas participaram do encontro dos prefeitos “AMM nas Micros”, na manhã da última terça-feira (19/09), em Montes Claros. O evento, que foi mobilizado através da parceria da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) com a AMAMS, Codanorte, CIMAMS, União da […]
AMMESF lidera manifestação dos municípios contra redução do FPM
Nesta quarta-feira (30/08), na paralisação das prefeituras da região, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) foi um importante mecanismo na articulação entre os gestores. Através do seu presidente Pedro Braga (prefeito de Buritizeiro), a AMMESF ofereceu suporte jurídico e administrativo para o protesto municipalista contra a queda do Fundo de […]
AMMESF alerta: Municípios têm até 05/07 para envio de propostas que podem garantir a aquisição de máquinas, equipamentos e recursos para infraestrutura
A Associação dos Municípios do Médio São Francisco confirmou, com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que os municípios têm até o dia 05 de julho de 2023, para enviarem suas propostas para concorrer aos dois programas do (5300020230019 e 5300020230020), disponíveis na plataforma gov.br do MIDR. Conforme o Manual de Ações […]
AMMESF marca a história da Educação Pública Regional com Encontro de Gestores
Um dia histórico para a Educação Pública Regional. Assim pode ser definido o que foi o 1º Encontro Regional dos Gestores Municipais da Educação da Bacia do Rio São Francisco, realizado pela AMMESF na última terça-feira (20/06), no Centro de Convenções de Pirapora, que foi prestigiado por centenas de pessoas, dentre elas, gestores, secretários de […]