Presidente da FNP, Marcio Lacerda, foi um dos prefeitos vencedores da categoria “Destaque Nacional” do prêmio Prefeito Amigo da Criança
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), entidade voltada à proteção dos direitos da criança e do adolescente, premiou no último dia 22, em Brasília/DF, prefeitas e prefeitos de várias partes do país. A cerimônia de premiação da 5ª edição do programa “Prefeito Amigo da Criança” (PPAC) foi realizada no auditório Nereu Ramos, da […]
Projeto determina curso de formação para guardas municipais
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.494/2016 que obriga a realização de curso de formação para tomar posse de cargo público nas guardas municipais. A proposta altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14). A proposta defende que a alteração no estatuto aperfeiçoaria a norma geral, pois, se aprovada, norteará os […]
Medidas irão incentivar condutas éticas e prevenir corrupção
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Valdir Simão, lançou, no dia 4 de maio, o Programa de Integridade – conjunto de medidas para alinhar ética e conduta na administração pública. Também estiveram presentes à solenidade de lançamento o ministro o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, e o assessor especial de […]
IBGE aponta aumento da autonomia financeira dos municípios nos últimos anos
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada no último dia 15 de abril, constatou que, entre 2012 e 2015, houve crescimento da proporção de municípios que dispõem de processos de modernização e racionalização de suas máquinas administrativas. O documento aponta aumento do cadastro imobiliário, planta […]
Governo busca cooperação de municípios para aplicar Estratégia de Governança Digital
Fórum de Executivos Municipais de Tecnologia da Informação debateu cenários para municípios O governo federal pediu a cooperação de municípios para aplicação da Estratégia de Governança Digital (EGD) durante a 59ª edição do Fórum de Executivos Municipais de Tecnologia da Informação, no dia 18 de abril, em São Paulo. Os temas centrais das discussões foram […]
Oferta de serviços públicos mais simples à sociedade é tema de oficina
Avaliação e simplificação de serviços públicos foram temas centrais da oficina que aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), nesta terça-feira (19). Especialistas do governo e sociedade civil participaram de oficina para elaborar conjuntamente ações para o Plano de Ação de Governo Aberto a ser apresentado no Open Government Partnership (OGP). A coordenadora de dados […]
Presidente da FNP compartilha experiência de BH em congresso sobre Contas Públicas
As experiências de planejamento e execução orçamentária de Belo Horizonte/MG nortearam a apresentação do prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante o I Congresso Internacional de Contas Públicas no dia 18 de abril. Na ocasião, o prefeito avaliou que a programação orçamentária dever vir acompanhada da democratização da […]
Liberado recursos referentes à Lei Kandir aos Municípios
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de abril, trouxe a publicação da Portaria 227/16 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que divulga a liberação de recursos financeiros aos 26 estados da federação, além do Distrito Federal (DF). O recurso é relativo ao mês de abril de 2016 e está de acordo com […]
Cortes no Orçamento atingem Saúde e Educação, mas preservam emendas parlamentares
O governo decidiu poupar despesas de interesse direto de congressistas em cortes que atingiram a maioria dos ministérios. Conhecidas como emendas parlamentares individuais, os gastos incluídos por deputados e senadores no Orçamento não foram atingidos pelo bloqueio temporário de despesas de R$ 21,2 bilhões detalhado nesta quarta-feira, 30 de março, por meio de um decreto, […]